A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a toda a advocacia interessada que as audiências de reconciliação e instrução no âmbito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá serão realizadas no formato híbrido.
De acordo com o Juiz de Direito titular da Vara, João Bosco Soares da Silva, por meio da Ordem de Serviço nº 001/2021, as audiências híbridas de reconciliação e instrução são viáveis e “diversificam a possibilidade de acesso de todos os envolvidos na relação jurídico-processual”.
Já as audiências de homologação de Acordo de Não Persecusão Penal serão exclusivamente presenciais, como forma de dar efetividade no andamento dos processos.
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Mel Mendes
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