A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) se reuniu, na manhã desta sexta-feira (21), com o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, para tratar sobre a suspensão das visitas e do atendimento presencial da Advocacia nos presídios devido ao aumento de casos de Covid-19 e outras gripes.
Na reunião, também foi discutida a situação de estado de greve da Polícia Penal que, segundo a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, também compromete o trabalho dos profissionais da advocacia, além de causar insegurança à sociedade devido aos recentes registros de fugas de unidades prisionais.
Sobre a suspensão das visitas nos presídios e do atendimento presencial da Advocacia, o secretário alegou que um surto entre reeducandos neste momento sobrecarregaria ainda mais a estrutura instalada pela Saúde para atender os doentes da pandemia. Segundo ele, “é melhor segregar, como medida preventiva”.
A presidente da OAB-MT requereu então melhorias nos equipamentos que viabilizam as audiências virtuais entre clientes e advogados, pois as reclamações da Advocacia sobre o serviço têm sido constantes. “O secretário garantiu que exigirá levantamento técnico e, caso necessário, a manutenção em todas as unidades para oferecer melhores condições de funcionamento”, informa Gisela Cardoso.
Ela avaliou o encontro como positivo e colocou a OAB-MT à disposição. A presidente pediu atenção à Advocacia, com informes prévios sobre regras restritivas, para que todos possam se organizar e garantir a melhor prestação jurisdicional.
Participaram da reunião o Diretor-Tesoureiro da OAB-MT, Helmut Daltro, o Secretário-Geral, Fernando Figueiredo, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Flávio Ferreira.
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