Nos próximos dias 28 e 29 de outubro será realizado o segundo módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Previdenciário com ênfase na Prática Administrativa e Judicial oferecido pela Faculdade Inesp e o Instituto Infoc aos advogados mato-grossenses. Os profissionais interessados em participar da capacitação devem entrar em contato com os organizadores pelo telefone (12) 3913-6517, e-mail secretaria@institutoinfoc.com.br ou pelo MSN faleconosco@institutoinfoc.com.br para efetivarem suas inscrições.
As aulas do primeiro módulo foram realizadas nos dias 23 e 24 de setembro, na Escola Superior da Advocacia (ESA/MT), e contou com a participação de 31 alunos. Elas continuarão sendo presenciais, com carga horária total de 360 horas. Os módulos mensais abordarão situações do dia a dia do profissional que atua na área previdenciária, apresentando conteúdos teóricos e práticos.
O curso é coordenado pelo conselheiro federal Francisco Faiad e pela doutrinadora Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro. Constam entre os principais temas a serem ministrados: Meio ambiente do trabalho e acidentes do trabalho; Regime Geral de previdência social; Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade; Aposentadoria do rural e LOAS; Benefícios por incapacidade; Pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade e família.
Também serão abordados o Processo administrativo e judicial previdenciário; Revisões de benefícios Previdenciários; Cálculos de Benefícios Previdenciários; O dia a dia da advocacia previdenciária; Competência para a propositura da ação previdenciária e acidentária; Juizados Especiais; Mandados de segurança em matéria previdenciária; entre outros.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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