Nos dias 8, 9 e 10 de junho, entre as 14h e as 17h, a OAB-MT, por meio de sua Comissão de Direito Internacional, promove o II Congresso de Direito Internacional, com o tema “Agronegócio, Direitos Humanos e Meio Ambiente”. O evento é gratuito e totalmente on-line, realizado via Plataforma Zoom, com certificação de 9 horas/aula, e conta com parceria da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT).
A presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-MT, Patrícia Fraga, destaca a relevância do tema para os profissionais que atuam em Mato Grosso. “Reunimos palestrantes extremamente gabaritado com o objetivo de proporcionar aos profissionais e estudantes de Direito uma compreensão mais ampla quanto às formas de aplicação do Direito Internacional, especialmente nessas três áreas que são extremamente relevantes para a realidade de nosso estado, pujante no agronegócio. A programação é dividida em blocos, mas odos os temas que serão abordados estão inter-relacionados”, comentou a advogada.
Confira os temas que serão abordados no II Congresso de Direito Internacional da OAB/MT:
DIA 1 - 08/06: DIREITO INTERNACIONAL E O AGRONEGÓCIO
A influência jurídica e política do Green Deal europeu no comércio internacional
Palestrante: Nuno Wahnon Martins
European Affairs Advisor. Nostrum Partners. Head of Brussels Office. Brussels Universities of Leiden, Sorbonne – Paris I and Oxford. Master's degree, European History and civilization.
Aspectos práticos dos contratos internacionais no contexto do agronegócio
Palestrante: Carmen Tiburcio
Professora Titular na UERJ de Direito Internacional Privado; advogada no escritório BFBM; professora convidada de diversas universidades e instituições estrangeiras; autora de livros e artigos no Brasil e no exterior sobre os temas de sua especialidade.
Impacto do acordo União Européia-Mercosul na agroindústria
Palestrante: Francisco Arbós Sancho
Diretor da Câmara de Comércio Brasil-Catalunha, entidade dedicada a promover a relação econômica entre Brasil e Catalunha, e sócio fundador da Executive Partners, consultoria dedicada à internacionalização de empresas.
DIA 2 - 09/06: DIREITO INTERNACIONAL E OS DIREITOS HUMANOS
O direito humano à alimentação e segurança alimentar
Palestrante: Flavio Bettarello
Diplomata de carreira, Conselheiro na Embaixada em Madri, Doutor em Ciências do Comportamento. Foi Secretário-Adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Empresas e Direitos humanos e o ESG: um novo olhar par a sustentabilidade corporativa
Palestrante: Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian
Advogada e Consultora em Empresas e Direitos Humanos e ESG em São Paulo. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Recomendação nº123 do CNJ e o efeito controle de convencionalidade das leis internas pelo judiciário brasileiro
Palestrante: Valerio de Oliveira Mazzuoli
PhD em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor em Direito Internacional pela UFRGS. Professor da Faculdade de Direito e do PPGD da UFMT. Vice-Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-MT.
DIA 3 - 10/06: DIREITO INTERNACIONAL E O MEIO AMBIENTE
Dívida climática no contexto da responsabilidade e da justiça climática
Palestrante: Diego Pereira
Doutorando em Direito (UnB). Mestre em Cidadania e Direitos Humanos (UnB). É Procurador Federal (AGU). Autor de Vidas interrompidas pelo mar de lama (Lumen Juris).
Finanças climáticas: a opulência do Norte global é o subdesenvolvimento do Sul
Palestrante: Bruno Rodriguez
Membro do Jovens pelo Clima Argentina, embaixador argentino na primeira Cúpula Mundial da Juventude pela Ação Climática das Nações Unidas.
Dos objetivos do desenvolvimento do milênio para os objetivos do desenvolvimento sustentável
Palestrante: Mariana Coelho
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito pela UFMT. Campo de pesquisa em Direito Ambiental, com foco em sustentabilidade e ecologização dos direitos.
