A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou, nesta quarta-feira (29), da inauguração da primeira unidade de segurança máxima de Mato Grosso, na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. Ao lado do governador Mauro Mendes, Gisela comemorou os investimentos na reestruturação do sistema carcerário e destacou a importância da união de esforços entre o poder público e as instituições. “É só assim que nós conseguimos avançar enquanto sociedade”, afirmou.
Com área de 1.855 m2, o raio de segurança máxima possui 54 celas, sendo 46 individuais e 8 duplas, totalizando 62 vagas, além de celas especiais para receber presos com curso superior. A obra é resultado de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Governo do Estado com a participação da OAB-MT, Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado (TCE) para melhorias do sistema penitenciário em todo o estado, e prevê a destinação de recursos oriundos de transações penais para essas melhorias.
“Presenciamos hoje o resultado de um trabalho conjunto e a OAB-MT participou efetivamente desde o início desse processo, desde o TAC, até na sugestões e propostas para a reforma e construção de raios. Hoje estamos aqui muito felizes com essa entrega, que vai ser, sem dúvida nenhuma, importante para a advocacia e para toda a sociedade. Esta obra vai possibilitar o cumprimento da pena desses reeducandos aqui no estado e, para a advocacia, o acompanhamento mais próximo de seus clientes. A OAB-MT está à disposição para estar junto em todas as ações que visem o fortalecimento das instituições, a ampliação e a modernização do sistema prisional e a melhoria do sistema de segurança pública”, comentou Gisela Cardoso.
O governador Mauro Mendes destacou que a nova unidade faz parte de um projeto, construído em conjunto com instituições parceiras, para um sistema prisional mais seguro e mais eficiente, que custe menos para a sociedade e seja capaz de aplicar penas e promover a ressocialização efetiva dos reeducandos. “Não estaríamos fazendo isso se a OAB-MT, o TJMT, o Ministério Público e outros órgãos e instituições de controle e fiscalização social não estivessem nos provocando, acompanhando os processos, cobrando e também confiando em nós, nos dando um cheque em branco para que pudéssemos trabalhar. Então hoje posso dizer que todos somos atores importantes nessa trajetória”, avaliou o governador.
Os presidentes das Comissões Temáticas da OAB-MT de Direitos Humanos, Flavio Ferreira, Direito Carcerário, Maury Borges, e Direito Penal e Processo Penal, Leonardo Bernazzolli, também prestigiaram a cerimônia de entrega do novo raio.
Veja abaixo fala da presidente da OAB-MT na inauguração:
