A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através da Comissão do Meio Ambiente, realiza entre os dias 22 e 23 de maio, o Seminário: Ciclo De Debates - Meio Ambiente, no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA/MT), em Cuiabá. Serão duas noites de palestras e debates, com a presença de palestrantes especialistas.
Na abertura do evento, o tema será Atualizações do Decreto Federal 11.373 de 2023, com a participação do advogado Terence Trennepohl, pós-doutor na Universidade de Harvard, doutor e mestre em Direito, professor visitante da Queen Mary University of London desde 2013.
Ainda na primeira noite, o presidente da ABDEM - Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente; da ADIMIN - Associação para o Desenvolvimento do Direito da Mineração; e da ABDINFRA - Associação de Direito da Infraestrutura, Alexandre Sion, vai ministrar palestra sobre Processo Administrativo Minerário: Agência Nacional de Mineração.
Dia 23, à partir das 19h, Terence Trennepohl fará palestra sobre Infrações Ambientais: A Questão dos Embargos; em seguida Wener Grau Neto, especialista em Direito Ambiental (USP), mestre em Direito Internacional e doutor em Direito Econômico, falará sobre a Judicialização do Processo Administrativo Ambiental.
Os interessados podem fazer a sua inscrição através do site da ESA/MT,
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Judite Rosa
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