PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) se reuniu com o representante da Associação de Prevenção à Tortura (APT). Na reunião, foram discutidos os desafios encontrados pela advocacia quanto à proteção de Direitos e garantias individuais e coletivos nas diversas comarcas do Estado de Mato Grosso.

 

A reunião ocorreu dia 24 de maio na sede da OAB-MT sob a coordenação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MT e Secretário Geral da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Flávio José Ferreira. Participou do evento o vice-presidente da Comissão de DH da OAB-MT, Daniel Bretas Fernandes. Advogados e advogadas das Subseções puderam acompanhar por videoconferência.

 

A APT, que tem sede na cidade de Genebra, Suíça, trabalha mundialmente para prevenir a tortura e outros maus-tratos.

 

Na reunião com a OAB-MT, foi representada pelo advogado Fábio de Almeida Cascardo, consultor jurídico da entidade no Brasil e ex-membro do mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura do Estado do Rio de Janeiro.

 

Também foram abordados assuntos relacionados às estratégias de monitoramento das audiências de custódia no Brasil, efetividade de protocolos internacionais de combate e prevenção à tortura, práticas de tortura institucionalizadas, e a importância de construção do mecanismo de prevenção e combate à tortura.

 

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