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O vice-presidente da Comissão de Direito Civil e de Processo Civil (CDCPC) da OAB/MT, Welder Queiroz dos Santos, visitou o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, na última quinta-feira (12 de abril) e aproveitou a oportunidade para doar quatro livros para compor o arquivo da biblioteca do órgão.
Das quatro obras cedidas pelo advogado, duas são de sua coautoria: Execução Civil e Cumprimento da Sentença – Volume 3 (2009, Editora Método) e Panorama atual das tutelas individual e coletiva – Estudos em homenagem ao professor Sérgio Shimura (2011, Editora Saraiva).
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Na primeira obra, Welder dos Santos elaborou o artigo intitulado "Uma proposta para a aplicação do art. 745-A do CPC no cumprimento da sentença". Nesse texto, o autor analisa o art. 745-A do CPC, demonstrando os fundamentos doutrinários e jurisprudenciais favoráveis e desfavoráveis à sua aplicação no cumprimento da sentença, manifestando-se pela sua aplicação.
Já na segunda obra, na qual fez uma parceria com Felice Balzano, o advogado tratou do seguinte tema: "A Legitimidade Ativa e os Limites Subjetivos da Coisa Julgada na Ação Reivindicatória de bem em Condomínio – uma análise processual do artigo 1.314 do Código Civil".
Os outros dois livros são: O Princípio da Oralidade no Processo Civil, de Zulmar Duarte de Oliveira Junior (2011, Editora Núria Fabris), e Onerosidade excessiva no contrato civil, de Paulo Magalhães Nasser (2011, Editora Saraiva).
Currículo - Welder Queiroz dos Santos é mestrando e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; professor de Direito Processual Civil nos cursos de pós-graduação lato sensu do Complexo Educacional Damásio de Jesus e da IMP/MT; professor tutor de Direito Empresarial no Complexo Educacional Damásio de Jesus; professor na ESA/MT e membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).
Foto: Jocil Serra/Agência Phocus
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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