PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

“A reunião na Sefaz foi muito produtiva e já saímos com novidades e avanços. Essa demanda é uma das pautas definidas pelo Colégio de Presidentes das Subseções e estamos trabalhando para garantir as prerrogativas da advocacia”, avaliou o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, após reunião de trabalho com o secretário de Fazenda do Estado, Rogério Gallo, quarta-feira (09).

 

O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, informou que o objetivo do encontro foi apresentar a reivindicação de atendimento prioritário à advocacia na Sefaz e em suas Agências Fazendárias, assim como a disponibilização de canais de atendimento remoto voltados aos profissionais da advocacia. “Com diálogo conseguimos construir juntos alternativas que atendam a advocacia e que, ao mesmo tempo, são de interesse da Sefaz pois podem garantir  uma resolução mais célere dos processos”.

 

Durante a reunião, o secretário Rogério Gallo apresentou alguns ajustes nos sistemas de atendimento que já são avanços. “Para o acesso de informações no site da Sefaz, o atendimento prioritário que era disponibilizado para contadores agora já é oferecido para a advocacia. Neste mesmo sentido, de dar prioridade para advogados e advogadas, outras mudanças estão em processo de desenvolvimento e serão implementadas em breve”.

Ficou acordada a criação de um grupo de trabalho, formado por representantes da OAB-MT e da Sefaz para a definição de outras ações. Além disso, serão promovidas palestras e webnários com profissionais da Sefaz para compartilhamento de informações e orientações aos advogados e advogadas de todo o estado sobre os sistemas e as novas metodologias implantadas.

 

A equipe da Sefaz também se disponibilizou para participar de uma reunião ampla com a Comissão de Direito Tributário da OAB-MT.

 

“Queremos evoluir na relação, criar ambientes que auxiliem na resolução de questões de interesse da advocacia e seus clientes. Poderemos assim, inclusive, estimular pagamentos pendentes com a oferta de benefícios”, assinalou Rogério Gallo.

 

As demandas apresentadas pela diretoria da Seccional refletem as reivindicações das Subseções da OAB-MT. “A advocacia atua como representante direta dos contribuintes e jurisdicionados perante a Administração Pública. o atendimento célere e eficiente a esses profissionais repercute positivamente na efetividade dos direitos dos cidadãos, na concretização da Justiça e na eficiência do serviço público”, reforçaram Giovane Santin e Josemar Carmerindo.

 

A reunião contou com a participação do vice-presidente da OAB-MT Giovane Santin e o secretário-geral Josemar Carmerino; o secretário de Fazenda Rogério Gallo, o secretário adjunto da Receita Pública Fábio Pimenta, a superintendente de Atendimento ao Contribuinte Damara Braga e o procurador do Estado Evandro Orterga.

 

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