O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, participou nesta segunda-feira (7 de maio) da solenidade de instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), módulo de 2º grau, que ocorreu no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT). Na ocasião foi distribuído eletronicamente o primeiro recurso processual, solenidade que também contou com a presença da presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem, Cláudia Aquino de Oliveira, e do presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen.
O processo será analisado pela 1ª Turma, cujos desembargadores passaram por treinamento na última semana. Também foram capacitados servidores de gabinetes e da secretaria do Tribunal Pleno. O recurso é oriundo da Vara do Trabalho de Várzea Grande, que registra 613 processos eletrônicos e 288 advogados cadastrados. Até 30 de abril, a unidade já havia realizado 174 audiências com o sistema.
“Desde antes da instalação do PJe na Vara do Trabalho de Várzea Grande, ocorrida em fevereiro deste ano, temos alertado para essa realidade, da chegada de um processo tecnológico avançado e que não tem volta. Tivemos a oportunidade de presenciar a instalação da nova ferramenta processual no segundo grau do Tribunal do Trabalho. Mais uma vez será primordial que a parceria entre OAB/MT e TRT/MT se fortaleça ainda mais porque temos interesse em capacitar os advogados de todo o Estado e tanto isso é verdade que enviamos ofício ao tribunal solicitando a abertura de novas turmas para serem capacitadas, inclusive com ônus para a OAB/MT”.
Cláudio Stábile Ribeiro fez questão de enaltecer que o relacionamento entre ambas as instituições é forte e transparente. “O TRT/MT é um dos nossos grandes parceiros e, devido ao bom relacionamento que temos, nossa intenção é proporcionar aos profissionais da advocacia condições para que possam atuar no PJe. Sabemos que esse começo não será fácil, mas estamos prontos para colaborar no que for necessário para capacitar os advogados e, consequentemente, para que o projeto tenha sucesso”.
O Processo Judicial Eletrônico permite uma maior organização do trabalho, além de trazer agilidade aos julgamentos. O módulo de segundo grau, por exemplo, facilita o andamento da sessão e reduz o tempo de sua duração, por intermédio dos julgamentos em bloco dos processos cujos votos não tenham sido modificados.
Durante as sessões eletrônicas, os julgadores têm acesso simultâneo aos processos. Os votos podem ser editados ao longo do julgamento, com assinatura e publicação automáticas. As facilidades também se refletem na rotina dentro dos gabinetes. Os desembargadores conseguem organizar os processos de diversas maneiras e podem acompanhar, em tempo real, o andamento das demandas distribuídas.
O Projeto - O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um projeto coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os diversos tribunais brasileiros. Os módulos do PJe específicos para a Justiça do Trabalho (PJe-JT) estão sendo desenvolvidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunais Regionais do Trabalho. Em 1º grau, o sistema já está em funcionamento em sete Varas do Trabalho. Dois TRTs (12ª Região-SC e 7ª Região-CE) já utilizam o PJe-JT também em segundo grau de jurisdição. Haverá instalação do PJe, num curto espaço de tempo, nas varas do trabalho do TRT/MT.
Com informações do TRT/MT.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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