Foto: Ronaldo Mazza - ALMT
Um momento histórico para a valorização da advocacia. Essa foi a frase mais usada pelos advogados que compareceram nesta quinta-feira (10 de maio) à audiência pública que visou debater A implantação do piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do Estado de Mato Grosso, na Assembleia Legislativa. O texto do projeto de lei a ser examinado pelo Legislativo propõe um piso de R$ 1,1 mil para jornada de quatro horas diárias ou 20 semanais e R$ 1,8 mil para oito horas diárias ou 40 semanais.
O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, disse estar satisfeito com a participação dos advogados que compõem o Grupo OAB Jovem Independente, responsáveis pelo projeto de lei sobre a implantação do piso salarial em Mato Grosso, nos quadros da entidade.
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“Eles já são integrantes de comissões temáticas da OAB/MT e com propostas como essa, de valorização dos advogados, principalmente dos que estão ingressando agora no mercado de trabalho, estão nos ajudando a trabalhar por uma advocacia mais forte e unida. Todos estão de parabéns pela iniciativa e desde já ressalto que as portas da instituição estão abertas para os advogados que queiram contribuir com nossa gestão com ideias construtivas como a apresentada pelos jovens advogados”, destacou Cláudio Stábile. |
O presidente da OAB/MT, em seu pronunciamento, lembrou que a atual diretoria tem visitado constantemente as subseções do interior com o objetivo de conversar com os advogados e ouvir de todos quais as maiores dificuldades enfrentadas no dia a dia da profissão para que possam, juntos, resolver os problemas detectados. “O objetivo número um da nossa gestão é justamente apoiar os advogados em suas reivindicações e esse trabalho já nos rendeu inúmeras conquistas como, por exemplo, a recente homologação do resultado do concurso do Estado para delegados, o avanço nas negociações com administração pública para regularizar a carreira dos advogados públicos, fazendo com que sejam mais valorizados, a reestruturação, em parceria com Caixa de Assistência dos Advogados, das salas dos advogados em todo o Estado, dentre muitas outras”.
Sobre o projeto de lei apresentado pelos membros do Grupo OAB Jovem Independente, Cláudio Stábile Ribeiro se posicionou de maneira favorável, pois “ficamos felizes por este projeto ter nascido no seio da jovem advocacia, eis que vivenciam na prática a realidade enfrentada pelos novos profissionais da área, e torcemos para que a Assembleia Legislativa aprove o mais rápido possível esse projeto de lei. Tenho certeza de que a OAB/MT, no futuro, estará ainda mais fortalecida e comprometida com o trabalho que os advogados membros do Grupo OAB Jovem Independente estão desempenhando”.
Maurício Aude – Durante a audiência pública, o vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude, parabenizou os idealizadores do projeto de lei que visa a implementação do piso salarial para advogados privados. “Uma gestão não pode ter apenas um marco, pois traz a impressão de ter feito um único trabalho. Esse é mais um momento histórico, pois quando recebemos os integrantes do grupo para lutar por esse projeto, a OAB/MT encampou a ideia, emitiu parecer por meio da Comissão do Jovem Advogado e mais brilhante que isso foi o voto do relator, conselheiro Geandre Bucair durante Sessão do Conselho Estadual. O apoio ao grupo mostra a evolução da nossa gestão e não podemos nos esquecer de que a OAB/MT reduziu o valor da anuidade para os jovens advogados, que passou de R$ 515 para R$ 450”, discursou.
Leonardo Pio da Silva Campos – “Este é um momento histórico para a advocacia mato-grossense. A OAB/MT passa a ser mais forte do que imaginamos, pois vem lutando veementemente contra a morosidade da justiça, o tratamento não digno de alguns serventuários da justiça para com a nossa profissão, a falta de servidores, entre outros. A luta pela aprovação desse projeto de lei é o primeiro passo de uma longa jornada para mostrar o quão o advogado é importante e tenho certeza de que a OAB/MT tomou para si e vai acompanhar sua implementação”, garantiu o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT).
Geandre Bucair – “Estou feliz de ter sido escolhido o relator da matéria e desde já quero frisar que me sinto seguro dentro da OAB/MT, pois iniciativas como a do Grupo OAB Jovem Independente devem ser encaradas como o comportamento de quem quer o bem da nossa advocacia. Sabemos que os valores não são os ideais, mas foi feito com base na realidade do nosso Estado, e não deixa de ser o pontapé inicial para fortalecer nossa classe. Podem falar o que for da nossa profissão, mas tenho a certeza que jamais deixarei de ter orgulho de ser advogado”.
Bruno Castro – O presidente da Comissão do Jovem Advogado (Cojad) da OAB/MT, responsável por elaborar parecer sobre o projeto de lei apresentado pelos integrantes do Grupo OAB Jovem Independente, explanou que “esse projeto foi inspirado pelo grupo pensando no universo de faculdades existentes em Mato Grosso, no número de profissionais que ingressam no mercado de trabalho. Não tenho dúvidas de que o grupo está construindo uma história positiva pela valorização dos advogados, pois precisamos regular o mercado e reconhecer o trabalho que esses profissionais realizam. Esse projeto há de ser aprovado e implementado o mais rápido possível para que nossa profissão possa ser exercida com ainda mais dignidade”.
Carlos Rafael de Carvalho – O secretário-geral da Cojad disse que a comissão apoiará no que for preciso para que o projeto de lei seja aprovado e destacou que a Cojad vem realizando constantemente trabalhos voltados para a valorização dos advogados. "Aproveito a oportunidade para agradecer os membros do Grupo OAB Jovem Independente, pois tiveram coragem de iniciar uma grande discussão que envolve nossa classe e que também está sendo debatida em muitos outros Estados”.
Welder Queiroz – O vice-presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT destacou que “é com muito orgulho que vejo a inciativa de estabelecer um piso salarial, uma base mínima para os advogados, principalmente para os que estão começando agora. Penso que nossa luta pela valorização da classe jamais deve cessar”.
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