O presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB/MT, Geraldo Macedo, agendou reunião com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Smades) de Cuiabá para as 9h da próxima segunda-feira (18 de junho). O encontro foi requerido a pedido do Conselho Nacional de Combate a Pirataria (CNPC) do Ministério da Justiça.
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“O objetivo desta reunião é apresentarmos o projeto do Ministério da Justiça, Cidade Livre de Pirataria, por meio do CNCP, como já vem acontecendo em diversas cidades do país. Entendemos que seria muito importante se pudéssemos realizar este convênio, uma vez que Cuiabá será subsede da Copa 2014”, informou Geraldo Macedo.
Em vigor desde 2009, o programa Cidade Livre de Pirataria incentiva e apoia as cidades no combate ao comércio ilegal de produtos e, simultaneamente, promove o engajamento das cidades aos planos dos governos estaduais e federal. Com as prefeituras, criam-se mecanismos locais de conscientização, prevenção e repressão a esse tipo de comércio.
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Lídice Lannes/Luis Tonucci
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