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Comissão de Direito do Idoso da OAB/MT, o Sindicato dos Aposentados e Idosos do Estado e representantes das Prefeituras de Mirassol D’Oeste e Marcelândia fizeram uma reunião com Gerências da Caixa Econômica Federal nesta quinta-feira (12 de julho) para tratar da viabilização de construção de casas para idosos carentes.
O presidente da Comissão, Isandir Oliveira de Rezende, e o presidente do Sindapi-MT, Francisco Delmondes Bentinho, apresentaram à gerente regional da CEF, Marli Fátima Ferreira de Lima, e à gerente regional de Construção Civil, Fátima Regina Castelli de Pinheiro, a realidade que eles têm presenciado, principalmente no interior do Estado, de idosos sem moradia ou habitando em locais sem as mínimas condições. Eles informaram que em Mato Grosso são mais de 497 mil idosos, sendo que 30% não têm casa própria.
“Convidamos os prefeitos de Mirassol d’Oeste e de Marcelândia para encampar essa ideia porque são parceiros, nós já conhecemos o trabalho deles e eles aceitaram participar. Tanto que viajaram centenas de quilômetros para estar nesta reunião. Será um tipo de projeto piloto e a ideia é depois expandir para todo o Estado”, explicou Bentinho.
Proposta inicial - Isandir Rezende destacou que muitos idosos possuem aposentadorias ou benefícios do INSS e pagam aluguel. O objetivo inicial do projeto é que os municípios doem os lotes e com o aporte da Caixa Econômica, as casas sejam construídas com a ajuda da sociedade civil organizada, em regime de mutirões. Ao final, os próprios idosos poderiam pagar um valor baixo de financiamento pela sua residência. O advogado mostrou um programa desenvolvido com sucesso em São Paulo como sugestão para implantação em Mato Grosso.
Porém, as gerentes da CEF explicaram que há um tipo de programa – chamado Operações Coletivas Parceria – em que a Caixa entra com parte do valor e outra parte deve ser custeada pelo poder público. Assim, o custo de uma habitação de 29m² teria subsídio de R$8 mil da Caixa Econômica e outros R$7 mil do Município ou do Estado.
“Esse projeto é voltado para aqueles com renda entre duzentos e novecentos reais e não é oneroso. Ou seja, o poder público arca com o valor que o usuário pagaria e, assim, a unidade é entregue gratuitamente a ele, sem acabamento. Neste caso, ele poderia investir na finalização e ampliação do imóvel”, sublinhou Marli de Lima. Ela sugeriu que esse custo – de R$7 mil – também pode ser dividido entre os poderes estadual e municipal.
Outro projeto seria o Associativo, conforme explicou Fátima Pinheiro, onde há participação do Estado e Município com doação dos terrenos e o valor, com isso, se reduz para a prestação a ser paga pelo idoso. Mas, neste caso o usuário deve ter renda superior a R$900 e ainda passa por um rigoroso critério de verificação de cadastro. As gerentes se colocaram à disposição para orientar e tirar dúvidas para que os projetos sejam efetivados e elogiaram a iniciativa.
O presidente da Comissão de Direitos do Idoso da OAB/MT, Isandir Rezende, ressaltou que foi feito um convite ao deputado estadual Romualdo Junior que é autor de um projeto de lei na Assembleia Legislativa a respeito de moradia para os idosos, porém, não compareceu e não enviou representante. O advogado o presidente do Sindicato dos Aposentados e Idosos ficaram de contatar o parlamentar e também órgãos do Governo para buscar a viabilização do projeto.
“Já fizemos várias reuniões e continuaremos buscando até conseguirmos realizar esse sonho. É preciso ter visão. O poder público pode ajudar a construir casas em um mesmo local o que facilitará a atuação de assistentes sociais, médicos no atendimento. O fornecedor de alimentos, por exemplo, poderá fazer a entrega dos produtos não a um, mas a vários moradores. Isso é qualidade de vida”, finalizou Isandir Rezende.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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