O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, participou na última quinta-feira (6 de outubro) da palestra ministrada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, desembargador Osmair Couto, no auditório da Subseção de Várzea Grande.
Cláudio Stábile ressaltou a importância dos advogados se prepararem para atuar com o Processo Judicial Eletrônico que será implantado em fevereiro do ano que vem, inicialmente, na Justiça Trabalhista em Várzea Grande, não apenas providenciando seus certificados digitais, mas também participando de cursos e palestras que vêm sendo promovidos através da parceria entre o TRT/MT e a OAB/MT.
A palestra foi parte da programação do “1º Seminário Jurídico da 5ª Subseção da OAB/VG” e contou também com a presença de toda a Diretoria da Subseção, presidida pelo advogado Sílvio Fernandes, além dos integrantes da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem, presidida pela advogada Cláudia Aquino Oliveira. E em breve, a OAB/MT, juntamente com o TRT/MT oferecerão mais um curso sobre a utilização do PJE tendo como público-alvo os advogados.
O magistrado fez apresentação sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJE), destacando as principais funcionalidades do novo sistema e a importância de advogados, magistrados, servidores, e membros do Ministério Público se prepararem para sua chegada. Sobre os benefícios da ferramenta, lembrou que ela difere da simples digitalização de peças processuais pelo fato de possuir inteligência própria que automatizará uma série de passos, com a consequente celeridade do trâmite processual e a eliminação de serviços manuais e burocráticos de autuação de processo, colocação de etiquetas com nomes e endereços de partes e advogados, juntada de petições, certidões e demais documentos, numeração de folhas, carimbos e certidões, cargas, transporte de autos de um lado para o outro da secretaria.
Ainda sobre a instalação do PJE, explicou que a ideia é de se destinar, num primeiro momento, o segundo andar do prédio da Vara de Várzea Grande para funcionar como uma espécie de vara eletrônica onde atuarão cinco servidores, que atualmente ocupam a função de diretores de varas de Cuiabá. Com a experiência acumulada, eles poderão atuar como multiplicadores na instalação do sistema em outras unidades da Justiça do Trabalho.
Atuações - A OAB/MT, por meio do secretário-geral, Daniel Paulo Maia Teixeira, e da presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Cláudia Aquino, tem participado de diversas reuniões do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJE), junto à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região para tratar das mudanças que virão com a implantação do PJe. O último encontro foi realizado na sexta-feira (7 de outubro) para tratar das estratégias para implantação em Várzea Grande, a realização de cursos para advogados e servidores, além de equipe responsável por sua implantação.
