Nesta quinta-feira (16 de agosto), a presidente da Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da OAB/MT, Rosarinha Bastos, participará do Seminário Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente: Políticas Públicas, Competências e Autonomia, que será realizado das 8h às 18h, na Câmara de Vereadores do município de Barra do Garças.
A advogada ministrará palestra, das 16h30 às 17h30, sobre o tema “A Importância da Gestão da Assistência Social para os Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescente e Tutelares”, além de representar o secretário-adjunto de Trabalho e Assistência Social, José Rodrigues Rocha Júnior.
O seminário conta com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca).
Mais informações pelos telefones (65) 3363-0607/0611
Confira abaixo a programação completa do seminário:
16/08/2012
8:00 – Coffee Break
08:30 – Abertura
9:00 às 10:00 - Palestrante: Dr. José Antônio Borges Pereira (Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público) – “Competências dos Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescente”
10:00 às 11:00 - Palestrante: Dr. Paulo Roberto Jorge do Prado (Procurador da Procuradoria Especializada em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente) – “Competências dos Conselheiros Tutelares”
11:30 – Debate
12:00 às 14:00
14:00 às 15:00 - Palestrante: Carlos Alberto Caetano (Conselheiro do Conselho Estadual de Educação) – “Autonomia dos Conselhos”
15:00 às 16:00 - Palestrante: Mauro César Souza (Ordenador de Despesa do Fundo da Infância e Adolescência de MT) – “Fundo da Infância e Adolescência”.
16:00 – Coffee Break
16:30 às 17:30 - Palestrante: Rosarinha Bastos (Assessora Técnica do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente) – “A Importância da Gestão da Assistência Social para os Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescente e Tutelares”
17:30 – Debate
18:00 – Encerramento/Entrega Certificados
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