As críticas, problemas, procedimentos e diversas questões relativas aos juizados especiais visando o aperfeiçoamento profissional serão tratados durante o “Seminário sobre Juizados Especiais”, nos dias 11 e 12 de setembro na OAB/MT, nos períodos matutino e noturno. O evento é voltado para advogados, estagiários, acadêmicos de Direitos, profissionais e a sociedade. A organização é da Comissão de Juizados Especiais da Seccional e do Instituto dos Advogados Mato-grossenses e a certificação será pela Escola Superior de Advocacia. Os participantes terão certificado de 15 horas-aula.
O presidente do Instituto e conselheiro estadual pela OAB/MT, Fábio Capilé, e o presidente da Cojesp, Carlos Magno Moreira, convidaram profissionais experientes e com profundo conhecimento na área para ministrar as palestras e promover os debates com os participantes. Na abertura (11/9), às 8h, participará a desembargadora Maria Helena Póvoas, que apresentará uma visão crítica acerca dos Juizados Especiais. No período noturno, os juízes Amini Haddad Campos e Lídio Modesto abordarão questões sociais e também técnicas.
Já na quarta-feira (12), farão palestra o presidente do IAM, Fábio Capilé, sobre a atuação em Primeira Instância nos Juizados; o advogado Marilton Procópio abordará os recursos, inclusive junto ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; o presidente da Cojesp, Carlos Magno, falará sobre os elementos administrativos e as prerrogativas junto aos Juizados. Também ministrará palestra na noite do dia 12 o juiz estadual Mário Kono de Oliveira, que atua no Juizado Especial Criminal.
Inscrições - Os interessados já podem fazer inscrições na sede da ESA/MT ou na Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá. Os investimentos são de R$15 para acadêmicos, de R$20 para advogados adimplentes e de R$30 para os demais profissionais.
Mais informações pelos telefones (65) 3613-0957/0957.
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