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A solenidade de instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas nove varas do trabalho de Cuiabá, ocorrida na manhã desta sexta-feira (21 de setembro) no Tribunal Pleno do TRT/MT, foi marcada por elogios e a expectativa é a de que o novo sistema processual traga mais celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. Estiveram presentes o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, o secretário-geral, Daniel Paulo Maia Teixeira, a presidente e o secretário-geral da Comissão de Direito do Trabalho (CDT) da OAB/MT, Cláudia Aquino de Oliveira e Nivaldo Careaga, o conselheiro estadual e membros da comissão Marcos Avallone Pires e Eder Roberto Pires de Freitas, o presidente da Comissão de Direito Eletrônico (CDE), Eduardo Manzeppi, dentre outros profissionais.
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Para Cláudio Stábile, “a instalação do PJe traz a esperança de um Judiciário melhor, mais acessível e ágil, onde a pacificação social ocorra com celeridade. Porém, ao mesmo tempo que promete inúmeros benefícios, não podemos esquecer de aspectos relevantes como o devido processo legal e mais amplo direito de defesa das partes envolvidas no processo, ou seja, essa transição deve ser feita degrau a degrau para que em nenhum momento constitua obstáculo ao livre e efetivo exercício da advocacia”, observou.
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De acordo com o presidente, a OAB/MT e advogados que atuam na área trabalhista vêm se reunindo frequentemente com o TRT/MT e acompanhando o desenvolvimento do PJe para que o cidadão não seja prejudicado em sua demanda. “O PJe é um importante projeto que se consolida a cada dia que passa e espero que seu funcionamento dê certo, ainda mais porque está instalado numa justiça que goza de grande credibilidade junto à população mato-grossense”.
Segundo a presidente da CDT, Cláudia Aquino, a mudança já era esperada pelos advogados. “Acredito que haverá resistências em relação ao PJe, mas é um momento que não tem volta, e espero que o avanço da tecnologia realmente traga a tão sonhada celeridade processual. Estamos otimistas com sua instalação nas nove varas do trabalho de Cuiabá, ainda mais porque a OAB/MT tem trabalhado muito no sentido de capacitar os advogados com cursos, palestras e assinaturas de convênios com empresas certificadoras com objetivo de conseguir desconto para os advogados nos equipamentos necessários para atuar no PJe”, lembrou a advogada.
Na opinião do presidente da CDE, Eduardo Manzeppi, o PJe trará inúmeras vantagens aos advogados. Porém, o advogado sugeriu aos profissionais que ainda não conhecem ou não estão familiarizados com o novo sistema que procurem a OAB/MT para sanar as dúvidas. “A Ordem dos Advogados, o TRT/MT e a Amatra estão de portas abertas para atender os advogados sobre como utilizar o certificado digital, ou seja, essas instituições contam com pessoas especializadas para fornecer qualquer tipo de suporte e estão à disposição para colaborar no que for preciso no sentido de que saiam prontas para o PJe”.
Parceria - Durante a solenidade de instalação do PJe, o presidente do TRT/MT, desembargador Tarcísio Valente, agradeceu a parceria da OAB/MT, que de maneira proativa colaborou no desenvolvimento do sistema com sugestões de advogados, realização de cursos e palestras e divulgação de informações aos profissionais.
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, afirmou que o evento foi “seguramente um fato inédito e marcante, onde jamais se viu um tribunal instalar um sistema, de uma única vez, em todas as varas do trabalho. Estou convicto de que o trabalho sério e planejado explica esse saldo positivo para a modernidade da justiça trabalhista em Mato Grosso”.
Distribuição – Durante a solenidade, as advogadas Cláudia Aquino de Oliveira, Nivaldo Careaga, Karlla Patrícia Souza, Stella Aparecida da Fonseca Zeferino da Silva, Marcos Dantas e Sandra Mara Almeida protocolaram as primeiras ações no Processo Judicial Eletrônico.
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