Foto: Assessoria de Imprensa OAB/MT
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A noite desta quinta-feira (4 de outubro) vai ficar marcada na história da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) com a realização do curso sobre “Recurso Especial e Extraordinário – Métodos de interposição e abordagem sobre os recursos repetitivos”, ministrado pela assessora jurídica da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Luciana Monduzzi, que reuniu 110 advogados inscritos nas dependências da Escola.
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A solenidade de abertura do curso de capacitação foi feita pelo presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, presidente da ESA/MT, Ulisses Rabaneda, vice-presidente do TJMT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Agamenon Alcântara Moreno Júnior.
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Cláudio Stábile ressaltou seu entusiasmo com o grande êxito das parcerias institucionais estabelecidas pela Ordem ao ver uma sala completamente lotada de advogados, “o que representa o interesse desses profissionais em buscar o conhecimento e aperfeiçoamento de um tema tormentoso na atualidade, que é o estudo dos recursos especial e extraordinário”.
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Conforme o presidente da Seccional, esse é o primeiro curso realizado pela ESA/MT e OAB/MT em parceria com o TJMT e Associação Mato-grossense dos Magistrados. “É muito bom ver advogados querendo crescer profissionalmente e este curso é o pontapé inicial para outros que ainda realizaremos em parceria com o TJMT e demais órgãos. Aproveito a oportunidade para agradecer pela presença de todos os profissionais e espero que nesses três dias de curso possam absorver o máximo de conhecimento”, salientou Cláudio Stábile.
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A presença de centenas de advogados também foi comemorada pelo presidente da ESA/MT, Ulisses Rabaneda. “A ESA/MT fica honrada com a presença de todos vocês. O curso sobre Recurso Especial e Extraordinário saiu de uma conversa informal que tivemos e hoje demonstra que valeu a pena colocá-lo em prática. Agradeço também às Comissões de Direito Civil e Processo Civil e do Jovem Advogado, ao TJMT e Amam pela parceria e divulgação do curso, e espero que todos realmente aproveitem este curso”.
Ulisses Rabaneda consignou que a ESA/MT oferece vários outros cursos de capacitação e palestras e convocou os advogados a comparecerem aos eventos “porque tudo o que é pensado e colocado em prática é objetivando o crescimento dos profissionais da advocacia”.
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O vice-presidente do TJMT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e o presidente da (Amam), Agamenon Moreno, também elogiaram a iniciativa da realização do curso em parceria entre as instituições e desejaram bons estudos a todos os participantes.
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Por sua vez, a professora Luciana Monduzzi registrou sua satisfação em poder ministrar um curso sobre um tema relevante e, o principal, para uma plateia de advogados que merecem respeito. “É uma honra poder participar de um curso como este porque nossa intenção é oferecer um produto diferenciado para os profissionais que buscam um recorrente aprendizado e espero que aproveitem muito esta oportunidade, pois falaremos sobre diversas ferramentas que ajudarão na confecção dos recursos especial e extraordinário”.
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Objetivo – Nos três dias de curso (4, 5 e 6 de outubro), o objetivo dos estudos ministrados pela professora e assessora jurídica da Vice-Presidência do TJMT Luciana Monduzzi é mostrar as diferenças e peculiaridades de ambos os recursos, os quais têm altos índices de inadmissibilidade nos tribunais superiores. “O Recurso Especial e o Recurso Extraordinário possuem peculiaridades que os diferenciam dos recursos ordinários, como a apelação. Desse modo, serão abordados, com uma visão prática, as diferenças e os pressupostos de admissibilidade específicos daquelas espécies recursais”, informou.
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Conforme a professora, outros temas de relevo a serem destacados são a recente sistemática dos Recursos Especiais repetitivos e a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário, que possuem procedimentos próprios ainda não regulados no Código de Processo Civil.
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