A garantia da integridade física dos reféns libertados e de direitos reivindicados pelas detentas do Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, teve a participação efetiva e primordial da representante da OAB/MT, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Betsey Polistchuk de Miranda. O motim com mais de 50 reféns teve início no fim da tarde de domingo (21 de outubro) e foi finalizado nesta segunda-feira (22 de outubro).
Betsey Miranda foi para o presídio e permaneceu por mais de 20 horas em negociação junto às reeducandas, juntamente com o Batalhão de Operações Especiais (Bope), e representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (Sejudh), do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
“Havia muitos familiares no presídio, em especial, crianças. Por isso, nosso maior foco foram os reféns. Buscamos negociar para manter a integridade física de todos eles. O motim envolvia presas dos raios dois, três, quatro e da triagem”, relatou a advogada.
Ao final do impasse foi assinado um documento entre as autoridades presentes e as representantes das detentas que se comprometeram em instituir comissão para apurar denúncias no local e garantir que não haverá represálias; além de buscar a simplificação do sistema de mudança de raio; a abertura de frentes de trabalho; a definição de local de custódia a partir dos critérios de segurança das detentas e dos agentes, entre outros.
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A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT também recebeu diversas cartas das reeducandas com uma série de reivindicações que vão desde a revisão de penas, visitas íntimas com maridos ou companheiros que também estejam presos em outras unidades; a melhoria na alimentação (que segundo elas, chega a azedar) e no atendimento médico. |
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No início, 57 pessoas foram feitas reféns, sendo 56 familiares das próprias reeducandas e um agente prisional. O motim teve início durante o horário de visita e cerca de quatro horas depois, alguns foram liberados. De acordo com Gilberto Carvalho, superintendente de Gestão Penitenciária da Sejudh, as detentas se revoltaram por causa da prisão de duas visitantes que foram flagradas com drogas durante revista no domingo.
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