A causa da morte de um homem encontrado em estado de putrefação em um assentamento pode começar a ser esclarecida, mesmo após três anos do fato, graças à intervenção da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso. A esposa do assentado procurou a OAB/MT em 2009, inconformada, porque a causa da morte da vítima foi considerada “natural”, apesar de o corpo ter perfurações no abdômen.
Nesta quarta-feira (10 de agosto), às 7h30 da manhã será realizada a exumação do cadáver no município de União do Sul, região norte do Estado, a pedido da presidente da referida comissão, advogada Betsey Polistchuk de Miranda. Ela recebeu cópias do Ofício nº 1.697/2011 do coordenador regional de Perícia Oficial e Identificação Técnica – Politec – Sinop-MT e do documento enviado pela Delegacia da cidade para a OAB/MT dando ciência da exumação, por determinação judicial.
O pedido da OAB/MT foi enviado em março de 2009 à Vara Criminal da Comarca de Cláudia, que gerou um processo (nº 44/2009 – código 51803) em que a esposa do falecido e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT requerem a exumação ao Juízo.
O de cujus foi encontrado em estado de putrefação com feridas no abdômen que pareciam provocadas por instrumentos perfuro-cortantes. O fato ocorreu em maio de 2008 no Assentamento Jacinto Simões. A família conseguiu uma cópia de um CD com imagens feitas pela polícia na localização do corpo, que foi anexado ao processo.
O pedido foi deferido pela juíza Maria das Graças Gomes da Costa em novembro de 2009, nos termos do artigo 163 do Código Penal, que prevê a exumação para coleta de provas em busca da verdade dos fatos. O despacho da Politec para o cumprimento da determinação judicial se deu em julho deste ano.
Para Betsey Miranda ainda há a necessidade de esclarecer a verdadeira causa da morte do assentado, visando não apenas o interesse da família, mas também da sociedade. “Essa exumação, apesar de toda a demora, é uma forma de incentivar a busca pela Justiça. Esperamos que tudo seja esclarecido nesse caso”, ressaltou.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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