Ações que serão desenvolvidas no mês de maio visando o enfrentamento da violência sexual contra a criança e o adolescente foram discutidas na manhã desta quarta-feira (27 de março), na sala de reuniões do gabinete da presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com a presença da presidente da Comissão da Infância e Juventude (CIJ) da OAB/MT, Rosarinha Bastos. Os assuntos discutidos devem ser implementados em celebração ao Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (18 de maio).
Rosarinha Bastos informou que também foi debatida a possibilidade de estender essa mobilização por todo o ano. “O objetivo é discutir esse tema, dentre outros, como por exemplo, trabalho infantil, em diversos meses do ano e não apenas em ações pontuais”.
A advogada acrescentou que o posicionamento da OAB/MT, por meio da CIJ, é buscar junto às autoridades competentes a criação e implementação da Vara da Infância e Juventude Criminal, da Defensoria e da Promotoria para funcionar juntamente com a Delegacia de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), e concluiu que essa articulação já vem sendo feita pela comissão desde a criação da referida delegacia.
Também participaram da reunião o promotor da Primeira Vara da Infância, Rogério Bravim de Souza; a procuradora Silvana Correa Viana; a promotora Lindinalva Rodrigues; o vice-presidente do Cedca, Mauro Cesar Souza; o inspetor da Policia Rodoviária Federal, Átila Calonga; o secretário municipal de Ação Social, José Rodrigues Rocha Junior; representantes da Seduc, Creas, dentre outras autoridades.
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