O presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA/MT), Ulisses Rabaneda, ministrou palestra nesta quinta-feira (4 de agosto) na abertura do Dia de Formação do Advogado, organizado pela Comissão de Jovem Advogado da OAB/MT, presidida pelo advogado Bruno Oliveira Castro. Ele discorreu sobre o tema Prática Penal e informou que para obter sucesso na área criminal é necessário seguir algumas regras básicas, que considera importantes.
Segundo o advogado, o primeiro tópico diz respeito às normas legais. “Todos precisam conhecer as leis, porque se os magistrados julgarem improcedente os pedidos feitos pelos advogados, não haverá outra maneira a não ser recorrer da decisão. Para isso é necessário ter muito conhecimento para mostrar que seus argumentos estão de acordo com o que a lei determina”.
O segundo ponto importante para Ulisses Rabaneda é atender os clientes da melhor maneira possível. Ele frisou que o cliente da área criminal precisa de atenção, ou seja, saber todos os andamentos do seu processo para não ser surpreendido com algum tipo de informação. "Essa fase é muito importante porque os advogados irão se deparar com inúmeras situações como, por exemplo, o que fazer quando o cliente está sendo preso, está preso há algum tempo, ou ainda está solto. É necessário saber como agir diante dessas situações, uma vez que o cliente e sua família estão desorientados com o acontecimento. A dica, nesses casos, é tranquilizar todos, colher informações sobre o que aconteceu e começar a pensar em estratégias para agir”, aconselhou. O advogado ressaltou que a assinatura do contrato também é fundamental, “pois caso haja eventual inadimplência, os advogados estarão resguardados de prova para futura execução”.
A quarta dica foi para que os novos profissionais jamais deixem suas opiniões pessoais interferirem em seus desempenhos e que não atuem em causas que não sintam vontade. “Só subscrevam peças processuais que tenham sido confeccionadas por vocês mesmos. Não existe situação mais constrangedora do que plagiar um trabalho realizado pelo colega de profissão. Se o advogado for pego e sofrer uma representação, sua credibilidade estará abalada para o resto da carreira. Nessa situação é recomendado muita leitura”, destacou.
Ulisses Rabaneda consignou a importância do advogado ser leal com o Ministério Público e com os juízes. O contrário, para ele, é deselegante e, acima de tudo, o profissional estará agindo com litigância de má-fé. Sobre a sustentação oral observou que “precisa ser feita com segurança. Uma boa sustentação oral pode ganhar o processo”, resumiu. A penúltima sugestão é que não tenham receio de perguntar para pessoas mais experientes o que fazer em situações consideradas delicadas.
Por fim, Ulisses Rabaneda pediu aos novos profissionais que defendam as suas prerrogativas. “Atuar com ética é essencial e a OAB/MT estará sempre de portas abertas para atender os advogados. Temos os Tribunais de Ética e de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, e é importante que todos saibam como eles funcionam”, concluiu.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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