A função social do contrato; o novo direito privado e a proteção dos vulneráveis, do nome empresarial, entre outros temas serão abordados na
OAB/MT nos dias 11 e 12 de abril com renomados juristas e debatedores mestres e doutores em várias áreas do Direito. O evento “10 anos de vigência do Código Civil e tendências do Direito Privado” é organizado pela
Escola Superior de Advocacia em parceria com a Seccional e a
Caixa de Assistência dos Advogados. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas na ESA/MT, mediante o investimento de R$25. Clique
aqui para acessar a ficha de inscrição.
A abertura será na próxima quinta-feira (11), a partir das 18h30, cujo palestrante será o doutrinador Valério Mazzuoli, professor da UFMT, pós-doutor pela Universidade de Lisboa e doutor summa cum laude pela UFRGS. O debatedor será o advogado Silvano Macedo Galvão, mestre em Direito Agroambiental pela UFMT.
A palestra seguinte, às 20h, será ''Revisão e resolução dos contratos por onerosidade excessiva" com Paulo Magalhães Nasser, mestre pela PUC/SP e pela London School of Economics and Political Science – LSE. O debatedor será o advogado Bruno Cintra, doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires.
Sexta-feira
No dia 12, a partir das 9h, a programação inicia com a palestra "A superação da limitação dano moral X dano material. O dano existencial, o abandono afetivo e a perda de uma chance" abordada pela professora Alessandra Marconatto, doutora pela Universidad de León (Espanha), atuando como debatedor o advogado Sílvio Soares da Silva Júnior, especialista em Direito Tributário.
Às 10h30 o presidente da Comissão de Estudos do Agronegócio da OABMT, advogado Paulo Inácio Helene Lessa, mestre em Direito Civil pela PUC/SP, falará sobre “A propriedade e suas facetas no Código Civil – aboragem sobre a utilidade da coisa”, cujo debatedor será o advogado Carlos Rafael de Carvalho, presidente da Comissão de Direito do Consumidor e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Unic.
Ainda na sexta-feira, a partir das 18h30 será ministrada a palestra sobre a "Proteção do nome empresarial e da marca" com o diretor da ESA/MT e vice-presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil, Welder Queiroz dos Santos, mestre pela PUC/SP. O debatedor será o advogado Divanir de Pieri, mestre em Direito pela Unesp.
E a programação será encerrada no dia 12, a partir das 20h, com o palestrante Andrea Marighetto, da Itália, doutor summa cum laude pela UFRGS, mestre pela Università degli Studi di Padova - Itália e graduado em Direito pela Università degli Studi di Verona – Itália. Ele abordará a "Função social do contrato: Sentido e Extensão" e o debatedor será o advogado Gustavo Gomes, doutorando e mestre em Direito Processual Civil.
Outras informações na ESA/MT pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
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