Foto: Humberto Fotografias
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As conquistas e avanços da advocacia mato-grossense em prol da valorização dos honorários, da defesa das prerrogativas, da inclusão digital dos profissionais, assim como o Projeto OAB/MT 80 Anos, foram alguns dos destaques da abertura do Colégio de Presidentes de Subseções e de Delegados da Caixa de Assistência, realizada na noite desta quinta-feira (23 de maio) na sede da Subseção de Tangará da Serra. |
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Representações
O corregedor nacional e secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Cláudio Stábile Ribeiro elogiou o trabalho dos presidentes de Subseções, que “têm sido líderes em prol da advocacia em cada comarca e nas mais distantes lutas por justiça e em defesa do cidadão”. Ele elogiou a atual gestão da OAB/MT, Caixa e ESA/MT por, em pouco tempo, ter se manifestado firmemente diante de situações difíceis e por já conseguir grandes conquistas. Destacou que a Seccional tem crescido em número de representantes nas comissões nacionais citando as recentes aprovações do presidente da CAA/MT, Leonardo Campos, para a Comissão Nacional de Estudos Ambientais, e da presidente da Comissão de Sociedade de Advogados do Estado, Yaná Cerqueira, para a respectiva Comissão Nacional; citou a luta do Conselho Federal por honorários dignos destacando a aprovação junto ao Congresso Nacional dos honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho; as diligências junto ao TST para que o PJe promova a inclusão e não exclusão dos advogados; a luta pela reforma política, entre outros.
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União da Classe
Maurício Aude observou que o Regimento Interno da OAB/MT considera o Colégio de Presidentes de Subseções um órgão da Seccional, onde são debatidos os assuntos de interesse da advocacia e da sociedade e traçadas diretrizes para pautar os trabalhos. Ele ressaltou que hoje há uma grande proximidade entre a Ordem e as Subseções o que faz a classe mais unida para lutar por justiça e direitos. “Temos contato diário com os presidentes, seja por telefone, email e até mesmo o facebook tem funcionado para essa aproximação. Neste colégio vamos discutir o presente com vistas ao futuro com foco também nos interesses sociais”, pontuou. |
O presidente da OAB/MT relatou que Mato Grosso se destacou no Colégio de Presidentes de Seccionais, realizado semana passada em Belém do Pará, em especial na luta pela defesa dos honorários advocatícios. “Tangará da Serra foi pioneira ao denunciar o aviltamento por parte de um grande escritório de outro Estado que ofereceu por email R$30 por audiência e R$10 por diligência. No próximo Colégio, a OAB Mato Grosso será expositora do tema e já pedimos parecer da Comissão de Direito Eletrônico acerca da possível competência da nossa Seccional em apurar os fatos, já que a proposta foi enviada por meio eletrônico”, sublinhou. Aude também falou da atuação na greve dos servidores, do PJe, da defesa pela revogação do Enunciado 158 junto ao Fonaje, entre outros assuntos que serão detalhados durante os trabalhos do Colégio nesta sexta-feira.
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OAB/MT 80 Anos
O presidente da OAB/Tangará agradeceu a possibilidade de ser o piloto do projeto OAB Cidadania, como parte das comemorações dos 80 anos da OAB/MT e observou que a semana foi bastante produtiva. “Aceitamos o desafio, pois consideramos uma honra poder promover as palestras, eventos em conjunto com nossos parceiros e toda a sociedade. Acreditamos que estamos cumprindo também nossa função social e amanhã na Praça da Bíblia teremos importantes serviços para a população”, consignou Josemar Carmerino.
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Convênios da CAA/MT
Leonardo Campos relatou que considera o colégio uma conquista já que há três anos passou a ser realizado em conjunto entre os presidentes de subseções e delegados da Caixa. Afirmou que hoje os advogados e advogadas de todo o Estado contam com mais de 700 convênios, além de inúmeros benefícios como auxílio funeral, auxílio maternidade, OAB Prev, Centros de Saúde de Rondonópolis e Cuiabá reestruturados, Livraria do Advogado e certificação digital, entre outros.
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Compuseram a mesa de autoridades o corregedor nacional e secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Cláudio Stábile Ribeiro; o presidente da Seccional, Maurício Aude; a vice-presidente, Cláudia Aquino de Oliveira; o secretário-geral, Daniel Teixeira; o secretário-geral adjunto, Ulisses Rabaneda; o diretor tesoureiro, Cleverson Pintel; o presidente da OAB/Tangará, Josemar Carmerino dos Santos; o presidente da CAA/MT, Leonardo Pio da Silva Campos; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso; o delegado da Caixa em Tangará, Donizete Lamim; o conselheiro estadual Luciano de Sales; representantes do Judiciário Estadual e do Legislativo municipal. Também estavam presentes conselheiros federais e estaduais, presidentes de Comissões Temáticas, dos Tribunais de Ética e Disciplina e de Defesa das Prerrogativas, além de advogados e advogadas da região.
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