O presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB/MT, Geraldo da Cunha Macedo, convida todos os advogados, acadêmicos e sociedade para participarem do “2º Seminário de Capacitação no Combate à Pirataria”, que será realizado no dia 21 de novembro, no auditório da OAB/MT. As inscrições podem ser feitas na Escola Superior da Advocacia, cuja sede fica anexa ao prédio da OAB/MT.
Segundo Geraldo Macedo, o seminário será um curso de capacitação para identificação de produtos falsos (pirateados) e nele será abordado como pessoas comuns podem descobrir as diferenças diante de produtos originais, principalmente voltadas para a questão estética e, principalmente, segurança.
“Um exemplo é o tênis que, advindo de procedência duvidosa, pode influenciar na pisada e afetar a coluna do indivíduo. E assim será para os demais produtos constantes da programação”, informou Geraldo Macedo.
Ainda de acordo com o advogado, o evento terá ênfase, além dos danos à saúde que podem causar alguns produtos, como o agente público poderá identificá-los para realizar a apreensão. “Ensinaremos como fazer esta abordagem e os procedimentos a serem adotados de guarda, encaminhamento para o juiz, autorização para destruição, enfim, como se faz este processo de apreensão, que começa pela identificação visual inicial do produto”, explicou.
Esta identificação, conforme Geraldo Macedo, também ajudará as pessoas a não serem enganadas por fornecedores ou vendedores envolvidos com produtos piratarias. De acordo com o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB/MT, “muitas vezes a sofisticação é tamanha que dificulta esta identificação. Há casos de até lojistas comprarem estes produtos falsos sem saber, mas há casos também de má fé”, completou.
O evento está sendo organizado pela Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB/MT em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA/MT), Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) e Fórum Nacional contra a Pirataria (FNCP).
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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