Um assunto vai constar da Carta de Nova Mutum, a ser extraída ao final do Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB), que termina sábado: a necessidade de o Tribunal de Justiça dar celeridade na abertura de concurso público para a contratação de mais 50 juízes para atender a demanda no Estado. Além disso, a Carta deverá pedir ainda que se movam gestões no sentido de que seja aberto concurso público para contratação de serventuários.
A carência de magistrados vai crescendo dia-a-dia em Mato Grosso, segundo o presidente da OAB, Francisco Faiad. Ele lembrou que a falta de juizes tanto na capital como para atender a demanda no interior. Em Cuiabá há juizes acumulando varas, sem conseguir dar cabo nos processos. Apesar de todos os instrumentos modernos, a decisão ainda é do magistrado destacou Faiad, que disse estar conversando com o presidente do TJ, desembargador Paulo Lessa, todo o tempo sobre essa situação.
Semanalmente a OAB vem marcando audiências com o Tribunal de Justiça para tentar reduzir os impactos de transferências de juizes e mudança da estrutura das comarcas. Todavia, os problemas se avolumam com a falta de servidores. Há varas sendo gerenciadas apenas por estagários que, se é bom, acaba sendo levado pelos escritórios de advocacia; e, se é normal, não têm compromisso com o Judiciário porque sabe que seu contrato só tem validade por seis meses.
Faiad explicou que o novo Plano de Cargos, Carreira e Salários dos serventuários da Justiça, aprovado com reajuste salarial , trouxe em seu bojo a possibilidade de contratação de novos servidores pelo método de cooperativas. Tenho minhas dúvidas de que isso vai dar certo porque, a exemplo do estagiário, aquela pessoa não tem compromisso com o Judiciário e poderá a qualquer tempo perder o seu posto ou procurar outra colocação disse. Segundo Faiad, a máquina judiciária exige funcionários capacitados e comprometidos com o bom andamento da Justiça.
