A diretoria da OAB/MT apoia a luta contra a corrupção no Brasil que foi alvo de calorosos pronunciamentos na abertura da XXI Conferência Nacional da OAB, realizada nesta segunda-feira (21 de novembro), em Curitiba, Paraná. Para o presidente da Seccional, Cláudio Stábile Ribeiro, um dos mais importantes momentos foi o pronunciamento do presidente da OAB/Paraná, José Lucio Glomb, anfitrião do evento, que qualificou a corrupção como "um monstro de muitas faces, que está nos pequenos achaques e nas grandes negociatas".
O advogado, defendendo a reforma política e a consequente adoção do voto distrital, criticou a lentidão do Poder Judiciário ao julgar os processos de corrupção. "Não se revela razoável que tenhamos processos envolvendo casos de corrupção tramitando há mais de uma década, em morosidade que comprova a tendência à procrastinação quando se trata de julgar algum representante da plutocracia nacional", afirmou Glomb.
Cláudio Stábile lembra que a OAB/MT sempre se posicionou fortemente em face dos casos que chegavam ao Judiciário, cobrando soluções e julgamentos céleres. Em fato mais recente, ele entregou pessoalmente documentos à corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, com denúncias envolvendo um juiz estadual. O presidente da OAB/MT pediu ao CNJ que avoque o processo para investigar o magistrado (ver notícia correlata abaixo).
Durante a conferência nacional, o coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem, Omar Coêlho de Mello, presidente da OAB/Alagoas, ressaltou que a corrupção é reflexo da impunidade e imputou, em parte, à lentidão da Justiça. "Somente agora o Judiciário parece acordar de letárgico sono como consequência do ruído provocado pelo advento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirmou. Para ele há uma tentativa de "castração" do CNJ e, por isso, a advocacia deve defender intransigentemente o Conselho e lutar por sua reestruturação.
O presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante encerrou a cerimônia apontando que "o rol de escândalos, a dança das cadeiras nos postos dos altos escalões da administração federal, as suspeitas de enriquecimento ilícito à custa do erário público, tudo isso fermenta uma massa onde se misturam indignação, raiva e medo. A corrupção deixou de ser endêmica e passou a ser institucional".
Segundo o presidente do Conselho Federal, o avanço passa por uma reforma política, a fim de que se redefina o sistema de financiamento de campanha e se amplie o conceito de democracia participativa "sem dar chances às legendas de aluguel criadas para servir de balcão a políticos inescrupulosos".
Para ele o passo decisivo no sentido da mudança foi a aprovação da Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa), cuja declaração de constitucionalidade a OAB busca junto ao Supremo Tribunal Federal, dando legitimidade ao clamor das ruas e ao sentimento da sociedade.
Participação ativa - Além do presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, também participam do encontro o vice-presidente Maurício Aude; o secretário-geral, Daniel Teixeira; a secretária-geral adjunta, Fabiana Curi; o presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA/MT), Ulisses Rabaneda; além dos conselheiros federais Francisco Esgaib; Francisco Faiad; e José Antonio Guilhen; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Ussiel Tavares; o conselheiro estadual Luiz Carlos Rezende; os presidentes das Comissões do Jovem Advogado Bruno Castro, de Direitos da Mulher Ana Lúcia Ricarte, de Sociedade de Advogados, Yaná Cerqueira; o presidente das Subseções de Comodoro, Leopoldo Loadyr da Silva Jr.; de Primavera do Leste, Marcelo Theodoro; de Juína, Oswaldo de Souza. Também estão presentes o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Leonardo Pio da Silva Campos, o vice-presidente, Eduarti Fraga, e outros integrantes da Caixa; os conselheiros federais suplentes Dinara Arruda e Marden Tortorelli; a ex-conselheira Ana Lúcia Stefanello, entre outros advogados.
Para o secretário-geral da OAB/MT, a presença de mais de 6 mil advogados, onde se abordou a história da Ordem dos Advogados do Brasil e sua participação na redemocratização foi também marcante, já que a instituição teve um papel importante na redemocratização do país. Por isso, deve levantar essa bandeira contra a corrupção em favor da cidadania.
Quanto ao evento, Daniel Teixeira lembra que muitos membros da OAB/MT atuarão nos painéis que se seguirão nos próximos dias. O presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e conselheiro federal pela Seccional, Francisco Faiad, por exemplo, atuará no painel sobre os direitos e garantias dos advogados.
O conselheiro federal Francisco Esgaib será o relator do Painel sobre “O Problema da Eficácia dos Direitos Sociais”. O conselheiro José Guilhen atuará como secretário do Painel que abordará o “Direito de Propriedade”. E o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile, presidirá os trabalhos do Painel sobre o “Direito Ambiental”.
A Conferência Nacional seguirá até a próxima quinta-feira (24) e tem como temas Liberdade, Democracia e Meio ambiente.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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