Na Semana da Ressocialização, uma constatação já esperada até certo ponto: o Sistema Prisional na Grande Cuiabá enfrenta uma série de problemas que necessitam de urgente intervenção por parte das autoridades do Estado. A afirmação é do presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Ulisses Rabaneda, que visitou todas as unidades prisionais de Cuiabá e Várzea Grande, juntamente com o secretário de Justiça e Segurança Pública, Carlos Brito, o secretário-adjunto Carlos Alberto Santana, o superintendente do Sistema Prisional, tenente-coronel Ribeiro Leite e as juizas criminais Maria Erotides Kneip e Selma Rosane Santos Arruda.
No Centro de Ressocialização de Cuiabá/MT, também conhecido como Presídio do Carumbé, por exemplo, os policiais militares destacados para aturarem na unidade prisional pediram o apoio da OAB para que a eles sejam dadas melhores condições de trabalho, tendo em vista as péssimas condições dos alojamentos, da cozinha e dos banheiros. Os PMs querem banheiros e alojamento separados dos homens, segundo Rabaneda, que prometeu tentar junto a Secretaria de Justiça uma melhora nas instalações da unidade.
Ao inspecionar o parlatório do Presídio do Carumbé que encontra-se equipado com mesas, cadeiras e um ar-condicionado fornecido pela própria OAB, Rabaneda questionou o diretor sobre o cumprimento das prerrogativas profissionais, especialmente sobre a questão de horário dos advogados para acesso ao presídio. O diretor confirmou que se estabeleceu das 8 às 18 horas. A juíza Maria Erotides, porém, asseverou que ao profissional da advocacia deve ser dado livre acesso ao presídio. Ela lembrou que o advogado não pode ser constrangido com uma revista pessoal, pois a inspeção deve ser feita no preso, depois da entrevista no parlatório.
Às autoridades foram apresentados os diversos trabalhos realizados pelos detentos como confecção de bolas, fraldas, brinquedos e reciclagem de papel. O trabalho desenvolvido com a mão de obra dos presos é realmente louvável. Além de aprenderem um ofício, eles obtêm o benefício da remissão salientou o dirigente da OAB.
Seguindo as visitas, as autoridades foram para o Presídio Feminino em Cuiabá. Há problemas graves. Em diálogo com as detentas, o dirigente da Ordem verificou que ainda ocorrem sérios problemas na unidade prisional visitada, como a ausência de psicólogos e assistentes sociais. O psicólogo não nos atende, a assistente social também não. Não conseguimos usar o telefone, nos é proibido falar com familiares- questionou Geralda Gomes de Souza, recolhida na unidade. Rabaneda afirmou que a denuncia será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos da OAB.
A unidade passou por reformas, sendo que suas instalações sofreram pinturas e reparos. O representante da OAB, inspecionando a sala do advogado, verificou que a mesma passou por uma pintura, porém, encontra-se sem mesas e ar-condicionado. A OAB disponibilizará os móveis para o bom trabalho do profissional da Advocacia- afirmou Rabaneda, informando que irá solicitar, à diretoria seccional, uma mesa e um ar condicionado para equipar a sala.
Considerado a unidade prisional mais bem estruturada do Estado, a Penitenciária do Pascoal Ramos também tem problemas grandes, segundo Ulisses. A situação do parlatório da unidade prisional mostrou-se precária e insalubre. O parlatório é pequeno, cheira mal, não tem móveis e refrigeração. É um absurdo e a OAB não irá deixar que este espaço destinado aos advogados permaneça desta forma- afirmou o presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal. O secretário adjunto de Segurança, Carlos Alberto Santana, afirmou que irá solucionar o problema e, em uma semana, irá apresentar à Comissão de Direito Penal da OAB uma forma de mudança no espaço, mantendo-o limpo a arejado.
Com relação a entrada dos Profissionais na unidade prisional, Rabaneda afirmou que nova reunião será marcada com a Secretaria de Segurança, juntamente com o Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB, a fim de que sejam discutidos os problemas enfrentados. Estas visitas são muito importantes e precisamos fazê-las de inopino, sem prévio agendamento, para que haja uma verificação mais completa dos problemas enfrentados pelos advogados frisou.
A única unidade prisional funcionando sem problemas é o o Centro de Ressocialização de Várzea Grande, também conhecido como Presídio da Mata Grande. Lá foi mostrado às autoridades o trabalho de re-inclusão social realizado, onde os presos trabalham na confecção de peças artesanais. Ao representante da OAB foi mostrado a sala da Defensoria Pública que conta com computador e cadeiras, bem como o parlatório utilizado pelos advogados, que conta com mesas, cadeiras e ar condicionado. A sala utilizada pelos advogados está arejada e propicia um bom atendimento- ressaltou Rabaneda. Nesse centro, não há óbice à entrada de advogados.
