Representantes da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, estiveram nesta sexta-feira (13), reunidos com membros da Associação Mato-grossense de Engenheiros Florestais (AMEF), para buscar um diagnóstico do setor florestal do Estado que irão compor as alterações da política ambiental em Mato Grosso. A reunião foi realizada na sede do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (CREA).
De acordo com o presidente da Comissão, Leonardo Pio da Silva Campos, esse trabalho vem sendo desenvolvido desde 2005, quando por decreto o Governo do Estado optou por rever a Legislação Ambiental existente. "Os trabalhos foram divididos entre oito instituições por grupos temáticos. No caso da OAB: a situação das florestas no estado", explicou.
Para o membro da Comissão de Meio Ambiente e gerente jurídico do CREA, João Ricardo Moreira, a atual legislação ambiental do Estado possuiu artigos inviáveis, que dificultam sua aplicação. A proposta do Grupo de Trabalho do Código Ambiental é buscar parceiros visando à troca de conhecimento técnico sobre a matéria. Após conclusão dos trabalhos será encaminhado projeto de lei para a Assembléia Legislativa, propondo alterações no Código Florestal do Estado, explicou Moreira.
O Grupo de Trabalho do Código Ambiental, que reformula a legislação ambiental do Estado, é formando por representantes do Ministério Público Estadual e Federal, Famato, Fiemt, Governo do Estado, Sema e Assembléia Legislativa.
