A OAB/MT, por meio da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral e da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT), encaminhará na próxima semana ofício ao prefeito de Cuiabá propondo a assinatura do convênio “Cidade Livre de Pirataria”, projeto este desenvolvido pelo Ministério da Justiça e que tem como objetivo conscientizar e demonstrar na prática como diferenciar um produto original do falsificado, como tênis, roupas esportivas, óculos, relógios, softwares, dentre outros produtos. Também são parceiros o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).
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“Esperamos que a prefeitura, sensibilizada com tal programa, aceite nosso convite e se proponha a assinar o convênio, de preferência por ocasião da realização do IV Curso de Capacitação de Agentes Públicos no Combate à Pirataria, totalmente gratuito e também aberto à sociedade, que será realizado no dia 24 de setembro, das 8h às 17h30 (intervalo das 12h30 às 14h). Como sugestão, a assinatura de tal convênio poderá ser realizada na abertura desse evento”, declarou o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral, Geraldo Macedo.
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Em setembro do ano passado, a comissão e os parceiros realizaram o terceiro curso, o qual contou com a presença do presidente do FNCP, Edson Vismona, diretora executiva do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Heloísa Ribeiro, secretária executiva do CNCP, Maria Angélica Molina, da presidente da Subseção de Várzea Grande, Flávia Petersen Moretti (à época era secretária municipal de Desenvolvimento Urbano daquele município), dezenas de servidores públicos e sociedade em geral.
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