Durante três dias, renomados mestres em Direito de Família vão se reunir na Ordem dos Advogados do Brasil para o II Congresso Mato-grossende Direito de Família e Sucessões, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e Instituto brasileiro de Direito de Família. O evento acontecerá entre os dias 25 e 27 de abril e vai discutir fundamentalmente as inovações e pontos controvertidos do Direito de Família e Sucessões. ?Estamos vivendo um período de grandes mudanças nos conceitos legais e no caso de família não é diferente. Daí a importância desse evento neste momento disse a diretora da ESA, Luciana Serafim.
O Congresso será aberto, no dia 25 à noite, pelo professor de Direito de Família da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Rolf Mafaleno, que vai falar sobre o tema ?A Separação de Corpos e o Direito de Estar Só. Rolf é considerado um dos mestres em Direito de família no Brasil, com sete livros já publicados. Segundo ele, a nova organização da família segue o fenômeno social da chamada lei de contínuo estreitamento familiar responsável pela transformação dos grandes grupos familiares na família nuclear de nossos tempos.
As Formas Alternativas e Preventivas de Solução de Conflitos Familiares será o tema da palestra, no segundo dia do Congresso, a ser abordada pela juíza Clarisse Claudino da Silva. O mesmo tema será abordado também por Silvia Regina Loimberti Melhorança, mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso, coordenadora do Curso de direito da Unirondon. Também no dia 26 acontecerá a palestra O Direito/Dever de Visitar, Convivência Familiar e multas cominatórias com o professor Wesley Sanchez Lacerda, promotor de Justiça na cidade de Barra do Garças.
O Congresso de Direito de Família abordará ainda o tema Efeitos Jurídicos de Escalada de Afeto, com o advohgado e consultor de família e sucessões, Euclídes de Oliveira, doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Euclídes de Oliveira é também autor de vários livros jurídicos como Inventários e Partilhas, Seoaração e Divórcio, União Estável, e Direito de Herança. Ainda no dia 26, o congresso aborda A Lei 11.441/2007 e sua aplicação, com o professor de Direito Constitucional e de Direito Civil da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia, onde é doutor honoris causa.
Outro mestre do Direito de Família que estará em Cuiabá o professor Raimundo Cândido Júnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais. Ele vai falar sobre A União Estável e os seus Reflexos Patrimoniais. O desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, da seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, professor de Direito Civil da PUC e da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo vai falar sobre Regime de Bens e as Possibilidade de Alteração. De grande relevância para as discussões de Família e Sucessões no momento, o tema A Herança Jurídica: A Ordem da Vocação hereditária e o Direito dos Vivos será abordado pela doutora e livre docente em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Giselda Hironaka.
O encerramento do Congresso será feita pela desembargadora Maria Berenice Dias, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Defesa da Família, mestre em Direito Processual Civil pela PUC-RS e professora convidada de diversos cursos de pós-graduação. Ela vai falar sobre ?A Concepção da Família sob a Ótica da Atualidade?.
As inscrições já se encontram abertas na ESA e terá o valor diferenciado: R$ 30,00 para acadêmicos, R$ 40,00 para bacharel e R$ 60,00 para advogado.
