O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça em ampliar em mais uma hora o funcionamento ao público nos cartórios e fóruns. Segundo ele, a medida vem ao encontro de uma luta deflagrada há quatro anos pela entidade, que vê graves prejuízos com o horário reduzido. É uma medida sensata e que merece toda a nossa aprovação disse Faiad. Desde o dia 20, o horário de atendimento ao público na Justiça de Mato Grosso passou a ser das 12 às 19 horas. Antes, o fechamento acontecia às 18 horas.
Faiad, no entanto, lembrou que uma proposta encaminhada pela seccional de Mato Grosso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo a unificação dos horários de atendimento no Poder Judiciário em todo o Brasil, poderá ser aplicada qualquer momento. O relator do processo, inclusive, já solicitou a todos os tribunais que informem o horário de funcionamento. É possível que haja uma medida nesse sentido disse. Nesse caso, o horário passaria das 9 às 18 horas a exemplo do que ocorre na Justiça Federal, Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho.
A decisão de ampliar o horário de atendimento na Justiça de Mato Grosso, segundo o TJ, contempla os objetivos de elevar a qualidade da prestação jurisdicional e também o nível de satisfação da sociedade, contidos no planejamento estratégico da gestão 2007/2009. Também vai ao encontro da meta de reduzir o tempo médio de julgamento dos processos em segunda instância.
Felizmente isso está sendo percebido. Há quatro anos estamos discutindo essa questão, mostrando a importância de se ampliar esse horário. Porém, muitas vezes fomos mal interpretados, nos acusando de dizer que a Justiça não trabalha. Pelo contrário: a grande maioria dos magistrados de Mato Grosso trabalha muito, alguns varando madrugadas para não atrasar tanto os processos que se amontoam por falta de estrutura e materia_2009l humano, a espera de uma decisão. Contudo, a sociedade não pode pagar por uma falha que não é dela salientou Faiad. De qualquer forma, agora estamos mais otimistas.
