O atual presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT, Luiz Ferreira da Silva, será empossado juntamente com sua diretoria, para reassumir o cargo por mais três anos. A solenidade de posse será presidida pelo presidente da Seccional da OAB no Estado, Francisco Faiad. O evento está marcado para esta terça-feira (27), às 17h, na sede da OAB. Na data de hoje, Ferreira completa 9 anos de trabalho voluntário pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.
Entre as metas estabelecidas para este triênio 2007/2009, o presidente destaca como prioridade, a interiorização do Tribunal para as 28 Subseções da OAB em Mato Grosso; a maior celeridade nos processos do Tribunal e o cumprimento efetivo das penas para aqueles que descumprem o Estatuto da Advocacia.
A grande novidade do Tribunal de Ética e Disciplina que chega aos advogados, é o Ementário com os 10 anos de Julgados. Dados como o número de processos autuados, estão disponíveis em versão impressa e na Internet pela página da OAB (www.oabmt.org.br). O Ementário é um conjunto de jurisprudência como forma de apresentar à comunidade jurídica o entendimento do Tribunal sobre o assunto colocado a sua apreciação, explicou o presidente do TED, Luis Ferreira da Silva afirmando ainda que o Ementário trata-se de uma prestação de contas sobre os trabalhos desenvolvidos pela entidade.
Desde 1995, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT, instaurou exatamente 5.598 processos. Dentro eles, 1.318 são feitos não especificados, classe processual esta criada somente a partir de 2001. Foram proferidas 2.764 decisões monocráticas pela presidência do Colegiado. Já, as cinco Turmas que compõem o Tribunal de Ética e Disciplina, por suas decisões colegiadas, julgaram 625 feitos disciplinares. E, o número de feitos reautuados chega a 188 processos. Nesse momento, o TED da OAB/MT, possui cerca de dois mil processos em tramitação, dos quais, 752 são feitos não especificados.
O Tribunal possui uma equipe composta por mais de 150 profissionais da área da advocacia que trabalha, voluntariamente, auxiliados por uma dezena de funcionários, para manter o TED em funcionamento, com eficácia, presteza e credibilidade.
