Foto: Marcos Lopes - Fotos da Terra
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Homenagens aos deputados que representaram Mato Grosso na Assembleia Nacional Constituinte em Brasília em 1988 marcaram a abertura do evento “25 anos da Constituição Federal” na noite desta quarta-feira (14 de agosto) na sede da OAB/MT diante de um auditório lotado. Cerca de 300 pessoas participaram do evento organizado pela Escola Superior de Advocacia, a Comissão de Estudos Constitucionais, as faculdades UFMT e Unic, o Centro Acadêmico VIII de Abril, com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados.
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Os ex-deputados federais constituintes presentes Ubiratan Spinelli, Joaquim Sucena, Osvaldo Sobrinho e Rodrigues Palma receberam a homenagem das mãos do presidente da OAB/MT, Maurício Aude.
Também compuseram a mesa de honra o secretário-geral adjunto da Seccional, Ulisses Rabaneda dos Santos; o presidente da ESA/MT, Bruno Oliveira Castro; o diretor da Faculdade de Direito da UFMT, Saul Tibaldi; o coordenador pedagógico da ESA/MT, Marcelo Theodoro; o diretor adjunto, Dejango Riber Campos; o diretor da Faculdade de Direito da Unic, Carlos Eduardo Silva e Souza; além do ex-deputado Ubiratan Spinelli; o conselheiro estadual Eduardo Manzeppi; o secretário-geral da CEC, João Gabriel Pagot; e a acadêmica Marcela Abdalla, representando o Centro Acadêmico VIII de Abril.
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“Somos privilegiados por comemorarmos este ano importantes datas históricas. Os 80 anos da OAB/MT, os 10 anos do Código Civil e agora os 25 anos da Constituição Federal. Todos marcados pela realização de eventos com debates em prol do conhecimento de advogados, advogadas, estagiários e acadêmicos. Ratificamos nossa constante afirmação de que a Ordem está de portas abertas para recebê-los. Acompanhem pelo nosso site todas as palestras, painéis, debates preparados com muito carinho e eficiência pra vocês”, ressaltou Maurício Aude.
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O presidente da ESA/MT pontuou o trabalho feito pela Escola em parceria com as comissões e subseções para oferecer palestras e cursos em Cuiabá e no interior do Estado. Bruno Castro elogiou a excelência e o brilhantismo dos palestrantes convidados e agradeceu aos parlamentares presentes pela representação junto à Assembleia Nacional, que entre os anos de 1987 a 1988 organizaram a nova Constituição Federal, que restabeleceu a democracia no país, assegurou direitos fundamentais e, em especial, reconheceu o advogado como indispensável à administração da Justiça (artigo 133).
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Reflexões
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O professor doutro Pietro de Jesus Lora Alarcon foi o palestrante da noite com o tema “Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Federal Brasileira: do rótulo ao reconhecimento de seus atores e da força normativa às tensões interpretativas” apresentando de forma técnica e aprofundada acerca do tema. Ele fez uma evolução histórica da Carta Magna de 88 lembrando que havia quem apostasse no fracasso da nova norma. Porém, considera ter sido um marco teórico com a suspensão da visão positivista em que passou ao pós-positivismo.
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Pietro Alarcon ressaltou que “sem a integridade da pessoa humana não há constituição”; e questionou entre outros a composição do Supremo Tribunal Federal, formado por 11 ministros, e que têm de julgar casos extremamente diversos como demarcação de terras indígenas e aborto em casos de anencefalia. Ao final da explanação, o diretor adjunto da ESA/MT, Dejango Campos, atuou como debatedor e apresentou questionamentos e os presentes puderam fazer perguntas ao palestrante.
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