O presidente da Subseção da OAB em Mirassol D' Oeste, Sérgio Rosa, participou no último dia 22, da solenidade de inauguração do Fórum e instalação da Comarca de Porto Esperidião (a 326 km da Capital). Essa Comarca representa aproximação da justiça com os municípios mais distantes, disse Rosa. Porto Esperidião estava sendo jurisdicionado pela Comarca de Mirassol D' Oeste, o que representa uma distância de 70 km, dificultando o acesso da sociedade e gastos com locomoção por parte dos advogados.
A Comarca de Porto Esperidião é de Primeira Entrância, possui Vara Única e será jurisdicionada pelo juiz Emerson Luis Pereira Cajango (Diretor do Fórum). O novo Fórum possui espaço para o Juizado Especial Cível e Criminal Unificado e começará a funcionar com aproximadamente 700 processos. Nosso principal desafio será fazer o atendimento ao público, pois o município possui uma expansão territorial gigantesca. Vamos fazer mutirões em comunidades próximas à fronteira com a Bolívia para levar o Judiciário aos quatro cantos de Porto Esperidião, assinala Cajango.
O novo Fórum custou aproximadamente R$ 250 mil e foi construído por meio de parceria entre o Poder Judiciário, Executivo municipal, Legislativo e comunidade local. No local trabalharão nove funcionários, sendo um escrivão, três oficiais escreventes, dois agentes judiciários, um distribuidor/contador e dois oficias de Justiça. Registros tardios, investigação de paternidade e execuções de alimentos são as principais demandas do município.
