Nesta quinta-feira (22 de agosto), o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB/MT, Geraldo da Cunha Macedo, ministrará palestra em Tangará da Serra sobre o tema “Marca x Denominação Social: como resolver este conflito?”. O advogado abordará como esta problemática deve ser resolvida frente à legislação atual, tanto pelas Leis nº 8934/96 e 9.279/96, pelo Código Civil e Convenção da União de Paris (CUP).
“Explicarei o que é marca registrada e o que é denominação social e como elas funcionam, o que deve prevalecer quando há esse conflito, qual o entendimento do STJ com relação ao assunto, os efeitos do registro da denominação social na junta comercial, os efeitos do registro da marca, o que é o princípio da especificidade e especialidade (como funciona a colidência) e se tem como registrar denominação social em todas as unidades da Federação”, antecipou Geraldo Macedo.
A palestra é realizada pela Subseção em parceria a Escola Superior de Advocacia e é voltada para advogados e advogadas, estagiários, acadêmicos e outros profissionais. Mais detalhes na OAB/Tangará pelo telefone (65) 3325-0848.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928
www.twitter.com/oabmt
www.facebook.com/oabmt
