Após pedido da OAB/MT e da Comissão de Direito Previdenciário (CDP), o juiz diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Paulo Cézar Alves Sodré, informou que a Sexta Vara da Justiça Federal, onde funciona o Juizado Especial, já conta com magistrado substituto, o que normaliza as dificuldades elencadas pela diretoria da comissão.
De acordo com a presidente e a vice-presidente da comissão, Camila Regina Santos e Mariza Macedo de Castro, respectivamente, as principais dificuldades encontradas por advogados e advogadas que atuam na área previdenciária eram a ausência de envio de Requisição de Pequeno Valor ao TRF, a prolação de sentenças, intimação para manifestar em laudo médico juntado aos autos ou mesmo a homologação de acordos já avençados entre autarquia previdenciária e advogados.
“O juiz é substituto, mas pretende ficar em Cuiabá, inclusive marcou uma reunião para a semana que vem com nossa comissão para implantar mudanças no JEF, pois tem muitas ideias. Acredito que agora os trabalhos fluam”, analisou Camila Santos.
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