A Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) abriu nesta terça-feira (27 de agosto) inscrições para três cursos que serão transmitidos a advogados e advogadas ao longo do mês de setembro, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp). As aulas serão na sede da escola e das Subseções de Colíder, Comodoro, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Xavantina, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Rondonópolis e Tangará da Serra.
O primeiro curso será entre os dias 9 a 12 de setembro e abordará “Aspectos polêmicos no direito de família”. Os temas serão “Alimentos: Direito Material e Processual”, “Liminares do Direito de Família”, “Questões notariais: união estável, união homoafetiva e divórcio extrajudicial” e “As repercussões do Direito de Família na empresa”.
Nos dias 16 a 19, os participantes receberão conhecimentos sobre “A sentença no Processo Civil”. Os professores explanarão os temas “Liquidação de sentença”, “Aspectos relevantes da ação rescisória”, “Coisa julgada: temas controvertidos” e “Cumprimento de sentença: atualidades”.
O último curso será ministrado entre 30 de setembro e 3 de outubro, com o tema “Direito do trabalho e interdisciplinaridade”. As aulas versarão sobre “Boa-fé objetiva e a função social do contrato”, “Reflexos da falência e a repercussão judicial nos contratos individuais de trabalho”, “Eficácia dos direitos fundamentais e os contratos individuais de trabalho” e “Questões penais relacionadas com o Direito do Trabalho”.
Mais informações podem ser obtidas na Escola pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
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