PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Uma parceria inédita está sendo proposta pela Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) e a OAB/MT, junto à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade de Cuiabá (Unic) e Centro Universitário de Várzea Grande (Univag): a realização do Projeto Quinta Jurídica, que consiste em palestras todas às quintas-feiras voltadas aos advogados, advogadas, estagiários e acadêmicos de Direito.

 

    Na tarde desta quarta-feira (27 de agosto), os presidentes da OAB/MT e da ESA/MT, Maurício Aude e Bruno Castro, respectivamente, estiveram reunidos com os representantes dos Centros Acadêmicos da UFMT, Luiz Domingos Alves Barbosa Filho, da Unic, Rafael Boone Lara, e do curso de direito do Univag, Gisele Fernandes Aquino e Ana Lídia Martins Nogueira Oliveira para apresentar o projeto.

 

“Nossa ideia é desenvolver a cultura entre os profissionais do Direito no sentido de participarem mais das palestras, cursos e congressos realizados pela ESA/MT. Por isso, estamos propondo às faculdades oportunidade de reunirem os acadêmicos, estimulando-os a se aproximar da OAB/MT, a conhecerem, desde já, a segunda casa deles. As portas da instituição estão abertas e também queremos ser provocados pelas faculdades, isto é, que nos apresentem ideias, sugestões de projetos nos quais possamos contribuir para a disseminação de conhecimentos em todas as áreas do Direito”, esclareceu Bruno Castro.

 

    Os representantes das faculdades elogiaram a iniciativa da ESA/MT e têm até esta sexta-feira para estudarem a proposta (UFMT e Unic). As acadêmicas do Univag Gisele Fernandes e Ana Lídia Oliveira se prontificaram de imediato a contribuir com o projeto, uma vez que a faculdade não conta com centro acadêmico. “Acredito que esse projeto será bom para todas as faculdades, pois ajudará no crescimento intelectual dos alunos. Além das palestras, penso que também é necessária a realização de cursos de prática em todas as áreas do direito”, sugeriu Ana Lídia Oliveira.

 

Início

 

    As primeiras palestras do Projeto Quinta Jurídica serão ministradas já na próxima semana (5 de setembro), na sede da ESA/MT. Os primeiros temas serão sobre “Prisões midiáticas e reforma do CPP”, com o conselheiro estadual da OAB/MT e advogado Valber Melo, e “A Lei n. 12.850/13 e as novas definições sobre crime organizado”, com o conselheiro do Conselho Curador da ESA/MT, advogado e professor Bruno Alegria.

 

    Confira abaixo a programação completa para este ano:

 

Dia	Temas	Palestrantes	Profissão/Cargo
19/9	Execução no novo CPC	Matheus Cunha	Advogado, Professor, Vice-Presidente da Comissão de Honorários Advocatícios
	Recursos no novo CPC	Welder Queiroz dos Santos	Advogado, Professor, Secretário-Geral Adjunto da ESA/MT e Vice- Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil
26/9	Ética e Prerrogativa	Luiz Carlos Rezende	Advogado, Professor e Corregedor-Geral da OAB/MT
	O Direito Tributário e as suas soluções	Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior	Advogado e Secretário-Geral da Comissão de Direito Tributário
3/10	O ato administrativo e sua invalidação	Fabiana Curi Advogada	Professora, Conselheira Estadual da OAB/MT, Secretária-Geral da ESA/MT
	Responsabilidade Civil Ambiental	Leonardo Pio da Silva Campos	Advogado, Coordenador das Comissões Temáticas da OAB/MT e Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados
10/10	Infrações à Propriedade Intelectual x Atos de concorrência desleal	Geraldo da Cunha Macedo	Advogado, Professor e Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral
	A Teoria do caos no Sistema Tributário – O efeito Borboleta na Tributação	Darius Canavarros Palma	Advogado, Professor e Presidente da Comissão de Direito Tributário
17/10	Planejamento tributário: um estudo pela perspectiva do construtivismo lógico-semântico	Giovane Thomé	Advogado e Professor
	Honorários Advocatícios: natureza alimentar gera privilégio ou não?	Laura Spinola	Advogada e Professora de curso preparatório para OAB
24/10	As Novas Relações de Consumo: E–Commerce e o Decreto 7.962/2013	Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho	Advogado, Professor e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor
	Responsabilidade Civil dos Fornecedores	Silvio Soares Junior	Advogado e Professor
31/10	A importância do Planejamento para a Gestão do Escritório de Advocacia	Ana Lúcia Ricarte	Advogada, Conselheira Estadual da OAB/MT, Conselheira do Conselho Curador da ESA/MT e Presidente da Comissão de Direito da Mulher
	O advogado e as sociedade de advogados	Yana Christina Eubank Gomes Cerqueira	Advogada e Presidente da Comissão das Sociedades de Advogados
7/11	Atuação da Defesa no Tribunal do Júri	Waldir Caldas	Advogado, Professor e Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal
	Habeas Corpus e suas peculiaridades	Ulisses Rabaneda	Advogado, Professor e Secretário-Geral Adjunto da OAB/MT
21/11	Prática Trabalhista	Marcos Martinho Avallone	Advogado e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho
	Ética e Processo Disciplinar	João Batista Beneti	Advogado e Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT
28/11	Juizados Especiais Cíveis	Fábio Capilé	Advogado, Professor, Conselheiro Estadual da OAB/MT e Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento
	Juizados Especiais Cíveis	Giorgio Aguiar	Advogado e Presidente da Comissão dos Juizados Especiais
5/12	Os Tributos Municipais – Contribuição de Melhoria	Humberto Affonso Del Nery	Advogado, Professor, Conselheiro Estadual da OAB/MT e Presidente da Comissão de Direito Municipal
	A Lei do Processo Eletrônico e seus Regulamentos	Eduardo Manzeppi	Advogado, Conselheiro Estadual da OAB/MT e Presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/MT

 

 

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