A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência da OAB/MT realizará na próxima segunda-feira (04) uma vistoria nos dez Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea Grande com a finalidade de verificar possíveis barreiras arquitetônicas que dificultam o acesso dos portadores de deficiência. Recebemos diversas reclamações dizendo que esses juizados não estão de acordo com as necessidades dos deficientes?, explicou o presidente da Comissão da OAB/MT, Carlinhos Batista Teles.
A vistoria faz parte do Dia Internacional de Luta das Pessoas Portadoras de Deficiência comemorado no dia 03 de dezembro. A fiscalização é uma forma de lutar pelos direitos dos portadores de deficiência, disse Teles.
A vistoria nos Juizados será acompanhada pela Comissão da OAB/MT que é composta por portadores de deficiência visual, auditiva, e física. A fiscalização terá início a partir das 12h. Em Cuiabá a visita ocorrerá no Juizado Especial da Morada da Serra, no Juizado Especial do Parque Cuiabá, no Juizado Especial do Tijucal, no 1º e 2º Juizado Especial Cível do Centro, no Juizado Especial Criminal Unificado, no Juizado Especial do Consumidor e no Juizado Especial Volante do Meio Ambiente (Juvam). Em Várzea Grande a Comissão fiscalizará o Juizado Especial do Cristo Rei e do Jardim Glória.
Após a vistoria a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência da OAB/MT encaminhará um relatório ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso solicitando as possíveis reparações.
