A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizou ontem uma inspeção na creche do presídio feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. Diversas irregularidades teriam sido detectadas no local por um grupo de servidores do Ministério Público Estadual (MPE), o que motivou o pedido de vistoria enviado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), que coordena a FPI.
Vinte e uma crianças vivem no local junto com as mães que cumprem pena no presídio, de acordo com a presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB, Rosarinha Bastos. Os filhos das presidiárias podem viver com as mães no presídio até completar três anos de idade, segundo a advogada.
Conforme o relato de Rosarinha, que participou da inspeção, entre oito a dez menores permanecem o dia todo na creche, os outros ficam nas celas, pois ainda estão em idade de amamentação, onde não há berços para eles. Apenas uma criança acima da idade permitida, de cinco anos, foi encontrada no presídio, mas ela estaria no local supostamente apenas pelo período das férias escolares.
As crianças que ficam presas com as mães podem ter sérios problemas. Algumas não podem ver grades e passam a ter fobia de lugares fechados. Fomos informados que existem algumas que não poderiam estar vivendo na unidade, afirmou o promotor da Infância e Juventude, José Antônio Borges, que teria tomado conhecimento da situação por meio de relatos de parentes de detentas e da visita da Promotoria ao local.
De acordo com Borges, a infra-estrutura do presídio seria inadequada para a estadia das crianças. Elas não teriam acesso a brinquedos recreativos e as condições físicas do presídio seriam impróprias para os menores, o que será avaliado por meio do relatório da vistoria.
Não é o local ideal para uma criança viver. As opiniões são divididas: algumas mães reclamam, outras elogiam. A situação não é tão caótica, mas pode melhorar, afirmou Rosarinha. A presidente disse que a maior dificuldade é relativa a atendimentos médicos e ao acesso a medicamentos adequados para as crianças, pois não há pediatra que atenda na unidade e nem que vá ao local regularmente.
Com as análises de todos os participantes da vistoria será possível fazer o relatório com informações integradas, afirmou a responsável pela inspeção, Eliane Nunes. O relatório do CREA, com os pareceres de engenheiros, da OAB, dos Conselhos de Enfermagem e Nutrição, da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, deverá ficar pronto na próxima semana e será entregue ao MPE.
Informações são do Diário de Cuiabá
