A Comissão do Jovem Advogado em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) e o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso realizam entre os dias 02 a 06 de outubro, o Iº Seminário sobre Juizados Especiais, com a presença de expressivos magistrados e promotores de justiça do âmbito estadual e federal. O evento será realizado na sede da OAB sempre às 19h. As inscrições estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (25), na sede da Ordem sob o valor de R$20,00 para os advogados e R$10,00 para os estudantes e mais um quilo de alimento não-perecível.
O Seminário visa a execução do Projeto Aprimoramento Jurídico, que de acordo com o presidente da Comissão do Jovem Advogado, Fábio Capilé consiste em "oferecer cursos jurídicos de qualidade com baixo custo". Para ministrar as palestras foram convidados nove magistrados, sendo um de âmbito de federal e um promotor de justiça. "O evento possibilitará uma troca de conhecimento amplo sobre a temática" frisou Capilé. De acordo com dados da Comissão da OAB, cerca de 90% dos advogados que iniciam sua atividade profissional, começam pelos Juizados Especiais.
Confira aqui, os palestrantes e suas respectivas temáticas: Carlos Alberto Rocha - Juizados Especiais na Atualidade, Sebastião A. Almeida - Competência dos Juizados Especiais, Valmir Alaercio dos Santos - Responsabilidade pelo Fato e Vício do Produto e Serviço, Yale Sabo Mendes - Hipossuficiência do Consumidor e inversão do ônus da prova nos Juizados Especiais, José Zuquim - Juizados Ambientais e suas Peculiaridades, Amini Hadad Campos - Efetividade da Constituição Federal e Juizados Especiais, Roosevelt P. Cursini - Processo Criminal nos Juizados Especiais, Mario Roberto Kono de Oliveira - Violência Doméstica (Lei Maria da Penha), João Bosco S. da Silva - Ações Indenizatórias nos Juizados Especiais, Cesar Augusto Bearsi - Procedimentos e Processo Virtual no Juizado Especial Federal.
