Nesta segunda-feira (21 de outubro), o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento (CSS) da OAB/MT, Fábio Capilé, esteve reunido com o procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPE), Paulo Prado, com a finalidade de firmar parceria para a criação de um comitê de fiscalização da saúde pública em Mato Grosso. Também participaram os promotores de justiça Alexandre Guedes e Mauro Benedito Pouso Curvo, o procurador de justiça Edmilson da Costa Pereira e a assessora jurídica do Conselho Regional de Medicina (CRM), Mariely Macedo.
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“Nossa grande preocupação é criar ferramentas de fiscalização da saúde e as parcerias que estamos firmando com outras instituições será fundamental para alcançar esse objetivo. Já temos o apoio da Defensoria Pública, da Vigilância Sanitária e, agora, do Ministério Público Estadual”, informou o presidente da CCS, Fábio Capilé.
De acordo o advogado, a experiência dos promotores e do procurador será de suma importância para os debates. “Vamos discutir a situação com profissionais que trabalham com isso todos os dias. O MPE sabe das reais circunstâncias que a sociedade vivencia com o caos da saúde pública e vamos tentar desenvolver ações que busquem aparelhar os órgãos já existentes em prol da melhoria nesse setor tão importante”.
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Os representantes do MPE elogiaram a iniciativa da OAB/MT e ressaltaram que um ponto de partida precisa ser definido para o início dos debates, isto porque o tema envolvendo saúde é muito amplo. O órgão entende que é preciso haver a desjudicialização e informou que quase todas as unidades públicas respondem por determinados processos e, as que ainda não respondem, têm inquérito em andamento. “Para se ter uma ideia do caos que a saúde pública enfrenta, este mês comemora-se o Outubro Rosa e o Estado deve mais de oito mil exames de mamografia”, finalizou o promotor Alexandre Guedes.
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