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ESA-MT realiza curso sobre Direito Eleitoral e Partidário

19/06/2006 14:10 | Evento

    Em virtude da proximidade das campanhas eleitorais, a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA/MT) realiza entre os dias 29 e 30 de junho e 01 de julho, o curso de Direito Eleitoral e Partidário. O evento é uma parceria da ESA-MT com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo sob o comando dos  advogados, Alberto Lopes Mendes Rollo e Alberto Luis Mendonça Rollo. Também participa a Escola Judiciária Eleitoral do TRE. Com um total de 20 horas/aula, as palestras serão realizadas sempre das 8h às 12h e das 19h às 22h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

    Durante o curso, os palestrantes vão abordar diversos temas entre eles, o Direito Eleitoral Positivo, a Justiça Eleitoral, os Direitos Políticos, a Inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais, as Propagandas Eleitorais, as  Condutas vedadas aos agentes públicos, a  Investigação judicial eleitoral (art. 22 da Lei Complementar n° 64/90), a Reforma partidária e outros.

    "Essa é uma ótima oportunidade para adquirir conhecimento técnico sobre o processo eleitoral", afirmou a diretora executiva da ESA-MT, Raquel Ribeiro.
Para ministrar este evento, a ESA-MT convocou os melhores profissionais da área. Prova disso, é curriculum exemplar dos palestrantes. Alberto Lopes é especialista em Direito Eleitoral e Administrativo. Já foi conselheiro da OAB/SP em duas gestões e autor de diversas obras jurídicas. Já, Alberto Luis é mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Atualmente é professor de Direito Parlamentar e Ética Profissional na Universidade Presbiteriana Mackenzie e co-autor de obras de Direito Eleitoral.

    Os interessados em participar do curso de Direito Eleitoral e Partidário devem realizar as inscrições na sede da ESA-MT, localizada na 2ª Avenida Transversal, no Centro Político Administrativo em Cuiabá. Mais informações: 3613-0952 ou 3613-0953.


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