A Lei de Política Nacional do Meio Ambiente que completa 25 anos será alvo do I Seminário da Semana do Meio Ambiente que será realizado entre os dias 24 a 26 de maio, no Centro Universitário Univag ? em Várzea Grande. O evento é direcionado para estudantes e profissionais militantes na área. O Seminário que terá início sempre às 19h, é uma realização da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT e do Univag.
"Os aspectos atuais e polêmicos das políticas ambientais, a efetividade das normas ambientais e as políticas públicas existes, são alguns dos temas que serão abordados durante o seminário", afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT, Leonardo Pio da Silva Campos.
O ponto central do Seminário será o estudo da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81). Nesse estudo será dado enfoque para política estadual e a participação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) nessa gestão ambiental. A tutela dos recursos hídricos, os aspectos processuais, o posicionamento jurisprudencial, a proteção da biodiversidade e a questão dos alimentos transgênicos também serão alvos de discussão.
"Essa é uma ótima oportunidade para adquirir e reciclar conhecimento técnico", disse Campos. Ele fez questão de frisar que as palestras serão proferidas por professores doutores de renome nacional e que muito tem contribuído para a efetividade da lei de política nacional de meio ambiente.
