A ex-diretora de Recursos Hídricos da extinta Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), Alessandra Panizi de Souza, comunicou a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso a decisão do juiz José Zuquim Nogueira, de rejeitar a denúncia do Ministério Público Estadual, na qual ela aparecia como envolvida. Alessandra é membro da Comissão da OAB há cinco anos. Em sua decisão, o juiz considerou que a denuncia ?se apresenta defeituosa? e que "não desconfreveu os fatos como na verdade eles se apresentam nos procedimentos administrativos".
A denúncia do MPE acusava a advogada por ser diretora do setor encarregado de fazer a análise dos pedidos de Licenciamento Ambiental de psicultura. Porém, o magistrado observou que Alessandra apenas deu continuidade ao "modus operandi" adotado pelos dirigentes anteriores da extinta fundação. O juiz estranhou o fato de o Ministério Público Estadual "e cobra uma justificativa" por não ter denunciado quem licenciou os projetos em áreas de preservação e nascentes de rios.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Leonardo Pio da Silva Campos, cumprimentou a advogada e membro da comissão pelas explicações sobre o caso. "A OAB é uma entidade democrática e acima de tudo transparente. As explicações da doutora Alessandra e a decisão do magistrado, a Comissão aceita as explicações, mantendo-a como membro efetivo e desempenhando atividades sempre relevantes em prol da defesa do meio ambiente" ele frisou.
Panizi aproveitou para esclarecer que enquanto esteve a frente da Diretoria da Fema, sempre procurou o Ministério Público Estadual para discutir os ajustes e termos. Porém, nunca conseguiu esses entendimentos. "É uma questão de postura" ela disse, ao lamentar as acusações formuladas pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá. ?O nosso interesse jamais esteve voltado a beneficiar este ou aquele segmento. A preocupação nossa é com o desenvolvimento sustentado do Estado, com ênfase a proteção ambiental" ela frisou.
