A Conferência Nacional dos Advogados, instância máxima de debates de temas envolvendo a classe, realizada em Florianópolis (SC), aprovou a proposta encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso para que seja formulada uma auditoria na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no tocante ao atendimento aos grupos indígenas habitantes no Estado. Principalmente da etnia Xavante, que sofreu com graves problemas de desnutrição. A autora da proposta, apresentada no Painel das Minorias, foi a presidente da Comissão de Direitos Sociais, Luciana Serafim.
A auditoria se faz necessária, segundo Luciana, para se apurar as responsabilidades pela falta de atenção para com a questão envolvendo os índios, que habitam a região Leste de Mato Grosso. Informações dão conta de que a Funasa mantinha um estoque elevado de alimentos enquanto os índios sofriam com problemas de fome e desnutrição. "Somente após a notícia de mortes e várias intenções é que se preocupou com a saúde dos índios em mato Grosso" frisou a advogada, ao destacar que o tema foi debatido com ênfase no Seminário de Direitos Sociais, promovido pela OAB.
"Temos motivos para crer que houve negligência. E essa auditoria vai esclarecer se houve ou não" disse a presidente da Comissão de Direitos Sociais. Luciana Serafim destacou que a vida de vários grupos Xavantes em Mato Grosso têm sido de muitas dificuldades. Ela lembrou, particularmente, da situação enfrentada por um grupo que até o ano passado vivia em um acampamento às margens da BR-158, a 1.100 quilômetros de Cuiabá. De lá, oito crianças chegaram a ser internadas com risco de morte.
Em julho, crianças Xavantes começaram a receber elevadas doses de vitamina A. Estudos clínicos mostram que o suplemento da vitamina melhora a imunidade e reduz a mortalidade infantil causada por doenças infecciosas, como a diarreia. A falta dessa vitamina pode causar ainda problemas na visão como a cegueira noturna. A meta do programa, que tem o apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), é atingir dez mil crianças indígenas em todo o Estado.
Além da auditoria na Funasa, a OAB de Mato Grosso apresentou proposta para que sejam retirados das áreas indígenas todos os missionários em atividades ilegais e suspeitas. A proposta foi apresentada pela conselheira federal Ana Lúcia Stefanelo.
