A vice-prefeita de Cuiabá, professora Jacy Proença, se reuniu nesta terça-feira no começo da noite com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, e pediu cooperação da entidade nos projetos que o Executivo Municipal irá desenvolver, especialmente nas áreas de direitos humanos e direitos sociais. O encontro foi na sede da OAB. Jacy Proença explicou que o apoio da Ordem é essencial sobretudo em função da experiência e comprometimento histórico com as causas humanitárias e sociais. "Nos colocamos a disposição, através das nossas comissões, para ajudar a Prefeitura de Cuiabá naquilo que for necessário ao bem-estar da população" disse Faiad.
Durante a visita de trabalho, a vice-prefeita fez um histórico do que está trabalhando até o momento. Ela lembrou que nesses oito meses a Vice-Prefeitura precisou ser totalmente estruturada já que nos últimos oito anos o cargo não foi exercido. Na primeira gestão de Roberto França, o então vice Roberto Nunes deixou o cargo para ser candidato a deputado estadual; no segundo, Luís Soares assumiu a Secretaria de Saúde. "Tivemos que começar tudo do zero na Vice-Prefeitura" ela explicou.
Apesar disso, Jacy Proença informou que já vem entabulando vários projetos. Ela disse que em função da sua militância na área de direitos humanos e também no desenvolvimento social, através do seu partido, o PSB, ocorreu uma identificação espontânea. O foco do trabalho será no aspecto sócio racial.
Além do presidente da OAB, participaram da reunião a presidente da Comissão de Direitos Social, advogada Luciana Serafim, secretária-adjunta da Diretoria Executiva; e o conselheiro-tesoureiro, Hélcio Corrêa Gomes. Os dois apresentaram a vice-prefeita diversas ideias de projetos que podem ser desenvolvidos pela Vice Prefeitura atuando como órgão catalisador de políticas públicas de alto interesse coletivo. "São projetos importantes, na área da criança e do idoso que precisam ser executados, com baixo custo e até, dependendo da situação, com custo zero para o poder público" frisou Corrêa Gomes.
Diante do entendimento, a partir de agora a equipe técnica da Prefeitura de Cuiabá deverá agendar uma série de reuniões com as comissões da OAB, na qual serão debatidos os projetos nas mais diversas áreas. "Estamos felizes com o reconhecimento da capacidade da nossa entidade, dos advogados que militam em cada comissão, por parte da Prefeitura. E estamos e estaremos sempre abertos a colaborar" frisou Faiad. Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB de Mato Grosso divulgou no começo da noite desta sexta-feira a relação dos candidatos aprovados na primeira fase do Exame de Ordem, sistema que qualifica bacharéis em Direito para a profissão de advogado. E a exemplo dos anos anteriores, o número de aprovados foi baixo: apenas 13,44% dos que fizeram a prova vão fazer a segunda fase do Exame. "Esse baixo índice insiste em apontar para a necessidade da melhoria da qualidade do ensino jurídico em Mato Grosso, assim como em todo o Brasil" disse o presidente da Comissão de Exame, João Norberto de Brito.
Esse foi o segundo Exame de Ordem realizado este ano pela OAB. Ao todo, foram inscritos 1.269 bacharéis em Direito. Desses, 1.264 fizeram as provas. Um candidato foi eliminado e 24 deixaram de comparecer. Foram aprovados 170. Os candidatos inscritos fizeram provas no dia 28 de agosto último nas cidades de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Cáceres. Das 80 questões, três foram anuladas pela comissão. A maior pontuação, 52 pontos, ficou com duas candidatas: Cristina Kalil Porto e Paloma Barreto Cursinho dos Santos.
A segunda fase do Exame de Ordem para ingresso na profissão de advogado, de acordo com João Norberto, acontecerá no dia 25 de setembro. Nessa fase, os aprovados responderão de duas a quatro questões de ordem teórica e, por opção registrada no ato de inscrição, deverá elaborar uma peça jurídica.