O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Leonardo Pio da Silva Campos, discutiu com o secretário Estadual de Meio Ambiente, Marcos Henrique Machado, para tratar da questão envolvendo as ?pragas invasoras? do Pantanal. Os dois, acompanhado do presidente do Sindicato Rural de Poconé, Cristiano Afonso, e do deputado estadual Zeca d´Ávila (PFL), além de equipe técnica da Sema, visitaram várias propriedades na região. ?Mostramos a importância de se dar uma solução urgente para essa questão? ? disse o dirigente da OAB.
"Pragas invasoras" são tipos de vegetação que não fazem parte dos biomas naturais do Pantanal. São raízes e árvores que precisam ser retiradas até para que haja preservação das espécies nativas. A legislação atual, de acordo com Leonardo, garante a retirada dessas espécies invasoras. Ele destacou durante a permanência ao lado do secretário que existem inúmeras menções na legislação sobre tais pragas, porém, falta uma regulamentação de procedimentos por parte da fiscalização.
Leonardo Pio explicou que é comum os fazendeiros da região pantaneiras serem multados por fazer a retirada dessas "pragas invasoras". Juntamente com Afonso e Ávila, ele apontou para a necessidade de se estabelecer uma forma que causa danos ao Pantanal e prejuízos aos fazendeiros e homens que sobrevivem da região. "Acreditamos que o secretário ficou sensibilizado e vamos nos aprofundar nessa situação" assinalou.
"Trata-se de uma questão social. O próprio projeto de conversão do Código Florestal coloca à proteção da integridade da vegetação nativa como uma questão social, ao lado da prevenção, combate e controle do fogo e controle de erosão, além da proteção de plantios com espécies nativas" assinalou Leonardo, ao destacar que se necessário for, a OAB e o Sindicato Rural, preocupados com a preservação da região, vai tratar de novos estudos e visitas à região.
