As novas tendências do Direito Empresarial são o foco da programação do curso Direito Empresarial, realizado por meio da parceria entre a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESAMT) e a Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo. O curso foi iniciado na noite desta sexta-feira, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, e transcorrerá aos finais de semana, nos dias 1 e 2, 8 e 9, e 15 e 16 de abril, com uma carga horária total de 36 horas/aulas.
O curso será dividido em três módulos com os seguintes temas: a Teoria Geral do Direito Empresarial e Direito Societário; a Lei de Recuperação de Empresas; e o Direito Concorrencial, sendo os dois módulos seguintes ministrados pelos professores Jeremias Alves Pereira Filho, decano da instituição, e Vicente Bagnoli.
De acordo com o doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e professor da Mackenzie Fabiano Dolenc Del Masso, o operador do Direito necessita estar inserido nessas discussões, para promover a atualização constante de sua bagagem de conhecimentos.
A prioridade pelo aperfeiçoamento profissional é intensificada frente às mudanças registradas na área do Direito, como a Lei de Recuperação das Empresas, nova roupagem da antiga Lei de Falências, inserida na esfera do Direito Empresarial.
Contudo, o curso fornecido pela ESAMT e Mackenzie não se resume a propor o conhecimento dos parâmetros da lei. Segundo Del Masso, é imperativo estimular, por meio da interpretação da aplicabilidade das leis, a criticidade dos alunos. "Mais que fornecer informações, precisamos levar os participantes a desenvolverem uma certa crítica sobre a temática", explica o doutor. Com esse propósito, serão fomentadas durante os módulos discussões de casos que ilustrem os paradigmas do Direito Empresarial.
O próximo curso, fruto dessa parceria, será aplicado no mês de maio nos dias 6 e 7, 13 e 14, e 20 e 21, sob o tema Direito Administrativo com Ênfase em Contratos Públicos, com uma carga horária de 36 horas/aulas.
Inovação
A programação 2005 da ESAMT também inclui para os próximos dias 6 e 7 e abril (quarta e quinta-feira), das 18h30 às 21h30, o curso Inovações do Código Processual Civil, ministrado pelo doutor Alexandre Slhessarenko, na sede da ESAMT, anexa ao prédio da OAB-MT.
